CEPERJ - Analista em Finanças Públicas (SEFAZ RJ)/2011

Um imposto sobre um bem reduz o bem-estar dos seus consumidores e vendedores. A queda do excedente total – a soma do excedente do consumidor, do excedente do produtor e da receita tributária – é chamada de: 

a) excedente do consumidor 

b) excedente do produtor 

c) receita tributária do governo 

d) peso morto da tributação 

e) elasticidade da oferta

Resolução:

Num mercado competitivo, uma alocação eficiente no sentido de Pareto é aquele que gera um equilíbrio decorrente da igualdade entre as curvas de oferta e demanda agregada. A imposição de imposto num mercado competitivo altera o equilíbrio, dado que ele gera duas percepções de preços: um preço para o consumidor e um preço para o produtor. Dado que o nível de bem estar social pode ser medido pelo excedente total - soma dos excedentes dos consumidores e produtores - tem-se que a imposição de um imposto num mercado perfeitamente competitivo gera uma área do excedente que não é apropriada por nenhum dos agentes - nem consumidores, nem produtores e nem pelo governo. Essa área que representa a perda líquida de bem estar é denominada de peso morto ou ônus do imposto. 

A assertiva A é falsa. O excedente do consumidor é determinado pela área abaixo da curva de demanda e acima do preço de mercado. Ele mede o quanto seria necessário pagar a um consumidor para que ele abrisse mão de consumir um determinado bem, isto é, o valor necessário para que o consumidor tenha consumo zero desse bem.

A assertiva B é falsa. O excedente do produtor é determinado pela área acima da curva de oferta e abaixo do preço de mercado. Ele mede a diferença entre a quantia mínima pela qual o produtor está disposto a vender o seu produto e a quantia pela qual ele realmente vende o seu produto, isto é, o lucro da firma.

A assertiva C é falsa. Receita tributária é a quantia arrecadada pela cobrança do imposto.

A assertiva D é verdadeira. Vide comentários preliminares.

A assertiva E é falsa. A elasticidade da oferta mede a sensibilidade da função oferta em relação à variações no preço do produto.

Gabarito: Letra D