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FGV - OAB UNIFICADO - Nacional/XXVIII Exame/2019 - QUESTÃO 64

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O médico João da Silva está há 4 (quatro) anos sem pagar a anuidade cobrada pelo Co…

FGV - OAB UNIFICADO - Nacional/XXVIII Exame/2019 - QUESTÃO 63

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O Estado Y lavrou auto de infração em face da pessoa jurídica PJ para cobrança de c…

FGV - OAB UNIFICADO - Nacional/XXVIII Exame/2019 - QUESTÃO 62

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Pedro tem três anos de idade e é proprietário de um apartamento. Em janeiro deste a…

FGV - OAB UNIFICADO - Nacional/XXVIII Exame/2019 - QUESTÃO 61

FGV - OAB UNIFICADO - Nacional/XXVIII Exame/2019 - QUESTÃO 61

A União, por meio de lei ordinária, instituiu nova contribuição social (nova fonte …

FGV - OAB UNIFICADO - Nacional/XXVIII Exame/2019 - QUESTÃO 60

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O Distrito Federal instituiu, por lei distrital, a contribuição para o custeio do s…

AFRFB (2014) - Conhecimentos Específicos - QUESTÃO 44

44 - Sobre o princípio constitucional da solidariedade, próprio do direito previdenc…

AFRFB (2014) - Conhecimentos Específicos - QUESTÃO 43

43 - A desoneração do ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Merca…

AFRFB (2014) - Conhecimentos Específicos - QUESTÃO 42

42 - Sobre a extrafiscalidade, julgue os itens a seguir, classificando-os como certo…

AFRFB (2014) - Conhecimentos Específicos - QUESTÃO 40

40 - No tocante à responsabilidade pelo recolhimento das Contribuições Sociais Previ…

AFRFB (2014) - Conhecimentos Específicos - QUESTÃO 39

39- Sobre o entendimento do STF acerca da vedação da utilização, por parte da União, …

AFRFB (2014) - Conhecimentos Específicos - QUESTÃO 38

38 - Sobre a inscrição em dívida ativa tributária, assinale a opção incorreta.  a…

AFRFB (2014) - Conhecimentos Específicos - QUESTÃO 37

37 - O entendimento do Supremo Tribunal Federal, no que toca à imunidade de que gozam…

AFRFB (2014) - Conhecimentos Específicos - QUESTÃO 36

36 - Sobre o conceito previdenciário de empresa e empregador doméstico, assinale a o…

AFRFB (2014) - Conhecimentos Específicos - QUESTÃO 35

35 - Sobre o lançamento como forma de constituição do crédito tributário, assinale a …

AFRFB (2014) - Conhecimentos Específicos - QUESTÃO 34

34 - Sobre recente alteração efetuada na legislação sobre tributação de lucros aufer…

AFRFB (2014) - Conhecimentos Específicos - QUESTÃO 33

33- Sobre o recolhimento das contribuições previdenciárias em atraso, assinale a opçã…