Divisão do Sistema Financeiro Nacional

Quais instituições compõem o sistema financeiro nacional?

Vamos olhar o quadro abaixo feito pelo Banco Central e usado como referência nos principais concursos.

"Nossa! É muita coisa. Como eu vou decorar isso tudo?"

Calma. Como ja dizia Jack Estripador: Vamos por partes.

Vou lhe fazer uma pergunta: quanto é três vezes quatro?

"12?"

Isso.

A primeira coisa que você tem que ter em mente para lembrar dessa tabela é três vezes quatro igual a doze, ou, se preferir, 3x4=12

O primeiro número (três) são os órgãos normativos. 

São eles: CMN, CNSP e CNCP.

Esses três são os manda chuva do sistema. São os chefões. São eles que mandam.Eles são responsáveis por estabelecerem as diretrizes e normativos gerais do SFN. Sendo a principal entidade o CMN. 

A regra é clara: se tem "conselho no nome, é órgão normativo. 

CONSELHO monetário nacional - CMN 
                     nacional de seguros privados - CNSP
                     nacional de previdência complementar - CNPC



Vamos seguindo.

O número 4.

São 4 entidades supervisoras.

Enquanto os órgãos normativos estabelecem as diretrizes, as entidades supervisoras regulam e fiscalizam as atividades das entidades que pretende regular. Podem, inclusive, aplicar multas e demais sanções às entidades que não atendem aos determinantes regulamentares. 

É importante frisar que mesmo que chamadas de “supervisoras”, estas entidades também elaboram normas (regulamentam) nos mercados que supervisionam.

Ou seja, são entidades que estão do lado dos chefes. São elas que executam as diretrizes que as entidades normativas estabelecem. 

Lembre-se: entidade supervisora supervisionam. É aquele dedo duro que fica olhando todo mundo para saber se tem alguém fora da linha. E caso tenha, ele tem poder para punir. 

São eles: Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários, Superintendência de Seguros Privados, Superintendência Nacional de Seguros Privados. 

Agora vamos associar cada um deles com seu respectivo "chefe".

São três chefes (órgãos normativos) e 4 supervisores (órgão supervisores). 

Quem vai ficar com 2 supervisores? 

"Sorteio?"

Não! O CMN, que é o mais importante, vai ter dois órgãos supervisores vinculados a ele. São eles: o Banco Central e a CVM. 

Agora vamos pela lógica. Sem olhar a tabela. Qual o nome dos dois chefes que estão faltando?

Você sabe que ambos começam com conselho. Um trabalha com previdência e outro com seguros. Ambos moram no Brasil. 

Nada ainda?

Vamos juntar as dicas.

Conselho + nacional (moram no Brasil) + Seguros Privados = Conselho Nacional de Seguros Privados = CNSP

Vamos para o outro.

Conselho + nacional (também mora no Brasil) + Previdência Complementar = Conselho Nacional de Previdência Complementar.

Pronto! Agora você não vai mais esquecer o nome dos chefes. Vamos voltar para os dois supervisores que sobraram: superintendência de seguros privados e superintendência nacional de seguros privados.

Perceba que o nome do órgão superviso é o mesmo nome do órgão normativo (chefe) com uma única diferença: ao invés de conselho tem superintendência. 

Dessa forma, basta você ligar os nomes e vai saber quem são os subordinados. 

Susep → CNSP

Previc → CNSP

Com isso você não vai mas esquecer os órgãos normativos e os supervisores.

Vamos para a última parte que são os operadores.

Os operadores são aqueles que participam da brincadeira. Enquanto os normativos criam as regras, os supervisores supervisionam para garantir que as mesmas estão sendo cumpridas, os operadores são aqueles que participam do jogo.

São todas as demais entidades que fazem parte do SFN e participam da intermediação financeira. 

Infelizmente para essas outras entidades é preciso decorar a moda antiga =(

Mas no caso de uma prova, se você consegue excluir o que são as entidades normativas e as supervisoras, o que sobrar é operador!