FCC - Escriturário (BB)/"Sem Área"/2010/2

Sobre os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios − FIDC é correto afirmar: 

a) É requerida a existência de uma Sociedade de Propósito Específico. 

b) Suas cotas podem ser adquiridas por todos os tipos de investidores. 

c) É facultativa a contratação e divulgação de relatório elaborado por agência de classificação de risco. 

d) A aplicação mínima é de R$ 25 mil por investidor. 

e) Não há incidência de imposto de renda na fonte.

Resolução:

a) Não há necessidade de SPE. Item incorreto.

b) Há duas maneiras de adquirir essas cotas: no mercado primário, isto é, no momento em que o fundo é criado; ou no mercado secundário, em que as cotas são revendidas para outros investidores. Em ambos os casos, o investidor deverá contar com a orientação de sua corretora. Afirmativa mal escrita, item incorreto.

c) Pelo contrário, Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) e os Fundos de Cotas de FIDC (FICFIDCs) que são originados de ofertas públicas, inclusive as realizadas com esforços restritos de distribuição, podem ser admitidos à negociação no ambiente da BM&FBOVESPA devem respeitar a documentação necessária, inclusive relatório com classificação de risco. Item incorreto. 

d) O Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) é um tipo de aplicação em que a maior parte dos recursos é destinada à aquisição de direitos creditórios. Os direitos creditórios vêm dos créditos que uma empresa tem a receber, como duplicatas, cheques, contratos de aluguel e outros. O direito de recebimento desses créditos é negociável, quer dizer, a empresa o cede a terceiros e isso é feito por meio de um FIDC. Por isso, créditos originados de operações realizadas nos segmentos financeiro, comercial, industrial, imobiliário, de hipotecas, de arrendamento mercantil e de prestação de serviços podem ser transformados em cotas de FIDC. Item correto, o gabarito. 

e) Não há isenção de tributação de imposto de renda. Está na classifica de renda fixa para fins de I.R. Item incorreto.

Gabarito: Letra D