Microeconomia - Teoria
ANÁLISE DE MERCADOS COMPETITIVOS
1 - AVALIAÇÃO DE GANHOS E PERDAS RESULTANTES DE POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS: EXCEDENTE DO CONSUMIDOR E DO PRODUTOR
Em mercados não regulamentados e competitivos, consumidores e produtores compram e vendem conforme o preço de mercado que prevalece. Mas lembra-se de que, para alguns consumidores, o valor da mercadoria excede esse preço de mercado, ou seja, eles estariam dispostos a pagar mais por ela caso fosse necessário. O excedente do consumidor é o benefício total, ou valor total, que os consumidores recebem acima do valor pago pela mercadoria.
Para os consumidores em conjunto, o excedente do consumidor é a área entre a curva de demanda e a linha do preço de mercado. Como o excedente do consumidor mede o benefício total líquido, podemos calcular, por meio de sua variação, o ganho ou a perda dos consumidores decorrentes da intervenção governamental.
O excedente do produtor é uma medida análoga que se refere aos ganhos dos produtores. Alguns estão produzindo unidades do produto a um custo exatamente igual ao preço de mercado. Outras unidades, porém, poderiam ser produzidas por menos que esse preço; estas seriam ainda produzidas e vendidas se o preço de mercado fosse mais baixo. Os produtores, portanto, desfrutam de um benefícios - um valor excedente - decorrente da venda dessas unidades. Para cada uma delas, o valor excedente é a diferença entre o preço de mercado recebido pelo produtor e o custo marginal de sua produção.
Aplicação dos Conceitos de Excedentes do Consumidor e do Produtor
Com base nos excedentes do consumidor e do produtor, podemos avaliar os efeitos no bem-estar provocados por uma intervenção governamental no mercado. Vamos supor que o governo considera ilegal que os produtores cobrem mais do que o preço máximo estabelecido abaixo do nível que equilibra o mercado. Lembre-se de que, em virtude da redução no nível de produção e do aumento na quantidade demandada, esse preço máximo cria uma escassez (excesso de demanda).
A figura abaixo reproduz mostra as variações nos excedentes do consumidor e do produtor, resultantes da política de controle de preços do governo.
A figura abaixo reproduz mostra as variações nos excedentes do consumidor e do produtor, resultantes da política de controle de preços do governo.
1 - Mudanças no excedente do consumidor:
Quando o Pmax é estabelecido os consumidores demandarão Q2 porém os produtores so ofertarão Q1. Essa diferença entre Q2 e Q1 é escassez. Os consumidores que conseguirem comprar o produto antes que ele acabe, estarão em melhores condições do que antes. Estes desfrutam de uma elevação do excedente do consumidor representado pelo retângulo A. Por outro lado, aqueles que não podem mais comprar a mercadoria perdem excedente; essa perda é dada pelo triângulo B. Esse triângulo mede o valor para os consumidores (menos o que teriam de pagar) que é perdido por causa da redução na produção, de Q0 para Q1. A variação líquida do excedente do consumidor é, portanto, A - B. Na figura acima, como o retângulo A é maior do que o triângulo B, sabemos que a variação líquida do excedente do consumidor é positiva.
2 - Mudanças no excedente do produtor:
Com o controle de preços, alguns produtores (àqueles com custos relativamente mais baixos) ficarão no mercado, mas receberão menos por seu produto, enquanto outros deixarão o mercado. Os dois grupos perderão excedente do produtor. Eles perderam o excedente do produtor representado pelo retângulo A. O triângulo C mede a perda adicional de excedente do produtor daqueles que saíram do mercado e daqueles que permaneceram no mercado, ainda que produzindo menos. a variação total do excedente do produtor é -A-C.
3 - Peso Morto:
Será que essa perda dos produtores causada pelo controle de preços estaria sendo compensada pelo ganho dos consumidores? A resposta é não. Como mostra a figura acima, o controle de preços resulta em uma perda líquida do excedente total, a qual denominamos peso morto. Lembre-se que a variação do excedente do consumidor é A - B e de que a variação do excedente do produtor é -A-C. Por isso, a variação total do excedente é (A-B) + (-A-C) = -B-C. Temos, portanto, um peso morto, que é representado pelos triângulos B e C na figura acima. Tal peso morto é uma ineficiência ocasionada pelo controle de preços, pois a perda de excedente do produtor supera o ganho em excedente do consumidor.
Se a curva de demanda for muito inelástica, o controle de preços pode resultar até mesmo em uma perda líquida de excedente do consumidor, como ilustra a figura abaixo.
Na figura, o triângulo , que mede a perda sofrida pelos consumidores que não conseguem adquirir a mercadoria, é maior do que o retângulo A, que mede o ganho dos consumidores que conseguem adquiri-la.
Nesse caso,como os consumidores conferem alto valor à mercadoria, aqueles que não conseguem adquiri-la sofrem uma grande perda.
2 - EFICIÊNCIA DE UM MERCADO COMPETITIVO
Para avaliarmos um resultado do funcionamento do mercado, perguntamos frequentemente se é obtida a eficiência econômica - a maximização do excedente conjunto do consumidor e do produtor. Acabamos de ver de que maneira o controle de preços cria um peso morto. Por isso, a política impõe um custo de eficiência à economia: juntos, os excedentes do produtor e do consumidor são reduzidos pelo valor igual ao peso morto.
Falha de Mercado
Em algumas situações, ocorre uma falha de mercado: como os preços não fornecem sinais adequados aos consumidores e produtores, o mercado competitivo não regulamentado é ineficiente. Há duas situações importantes nas quais pode ocorrer uma falha de mercado:
1 - Externalidades: às vezes, a atuação dos consumidores ou dos produtores resulta em custos ou benefícios que não se encontram refletidos no preço de mercado. Esses custos ou benefícios são denominados externalidades. Exemplo: custo que a sociedade paga pela poluição ambiental causada por uma empresa que fabrica produtos químicos para uso industrial.
2 - Carência de informações: pode ocorrer uma falha de mercado quando os consumidores não dispõem de informações suficientes a respeito da qualidade ou natureza de determinado produto, o que os impede de tomar decisões de compra capazes de maximizar sua utilidade.
Na ausência de externalidade ou de problemas de carência de informações, o mercado competitivo não regulamentado chega ao nível de produção economicamente eficiente.
3 - PREÇOS MÍNIMOS
Uma maneira de elevar os preços acima dos níveis que equilibram o mercado é por meio de regulação direta, ou seja, simplesmente tornando ilegal a cobrança de um preço inferior a um nível mínimo específico.
O gráfico abaixo ilustra uma situação em que o governo estabelece o preço mínimo de um produto.
O preço é regulamentado de forma que não seja inferior a Pmin. Os produtores gostariam de ofertar Q2, mas os consumidores comprarão apenas Q3. Se os produtores de fato ofertarem Q2, o montante Q2-Q3 não será vendido e a variação do excedente do produtor será A-C-D. Nesse caso, os produtores em conjunto estarão em pior situação.
Quanto aos consumidores que ainda estejam dispostos a adquirir a mercadoria deve agora pagar por ela um preço mais elevado, sofrendo, assim, a perda de um excedente, a qual é representada pelo retângulo A na figura acima. Por outro lado, alguns consumidores deixam o mercado por causa do preço mais elevado, sofrendo uma correspondente perda de excedente, representada agora pelo triângulo B. Portanto, a variação total ocorrida no excedente do consumidor é
ΔEC = -A-B
4 - SUSTENTAÇÃO DE PREÇOS E QUOTAS DE PRODUÇÃO
Além de impor preços mínimos, o governo pode elevar o preço de determinada mercadoria de outras maneiras. Sustentação de preços é quando o governo fixa o preço de uma mercadoria acima do nível de mercado livre e adquire a produção necessária para manter esse preço.
Sob um programa de sustentação de preços, o governo determina o preço mínimo Ps e então adquire toda a produção necessária para que o preço de mercado seja mantido nesse nível. A figura abaixo ilustra esse fato. Vamos examinar os decorrentes ganhos e perdas para a consumidores, produtores e governo.
Consumidores
Ao preço Ps, a demanda dos consumidores cai para Q1 mas a oferta aumenta para Q2. Para manter o preço e evitar que estoques se acumulem nos armazéns dos produtores, o governo deve adquirir a quantidade Qg = Q2 - Q1. Na prática, como o governo adiciona sua parcela de demanda Qg à demanda dos consumidores, os produtores podem vender tudo o que desejam pelo preço Ps.
Como os consumidores que adquirem a mercadoria precisam pagar o preço mais elevado Ps, em vez de P0, acabam sofrendo uma perda de excedente do consumidor, representada pelo retângulo A. Em virtude do preço elevado, outros consumidores deixam de adquirir a mercadoria ou então passam a adquirir quantidades menores, sendo sua perda de excedente representada pelo triângulo B. Portanto, da mesma forma que no caso do preço mínimo, examinado antes, os consumidores perdem, sendo que agora sua perda é igual ao montante
ΔEC = -A -B
Produtores
Por outro lado, os produtores ganham. Os produtores agora estão vendendo uma quantidade maior, Q2, em vez de Q0 e por um preço mais elevado, Ps. Observamos na figura acima que o excedente do produtor aumenta da seguinte maneira:
ΔEP = A+B+D
Governo
No entanto, existe também um custo para o governo (que deve ser compensado com impostos, acarretando, assim, no fim das contas, um custo para os consumidores). O custo para o governo é (Q2-Q1)Ps, que é o valor pago pelas aquisições de produção feitas pelo governo. Na figura acima, esse valor é representado pelo grande retângulo pontilhado.
A variação dessa política no total do bem estar da sociedade é a soma do excedente do consumidor com o excedente do produtor menos o custo para o governo.
ΔEC + ΔEP - Custo para o governo = D - (Q2-Q1)Ps
Pela figura acima, a sociedade como um todo tem seu bem-estar piorado, em um valor representado pela diferença entre a área do grande retângulo pontilhado e a área do triângulo D.
Quotas de Produção
Além de entrar no mercado e adquirir produtos, o governo também pode fazer com que o preço de uma mercadoria aumente por meio da redução da oferta. Isso pode ser feito por decreto. Com quotas apropriadas, o preço pode então ser forçado a subir até que atinja qualquer patamar arbitrariamente determinado.
Os efeitos sobre o bem-estar das quotas de produção são mostradas na figura abaixo. O governo restringe a quantidade ofertada a Q1, e não ao nível Q0 que equilibra o mercado. Dessa maneira, a curva de oferta torna-se a linha vertical S' que passa por Q1. O excedente do consumidor é reduzido pelo retângulo A (os consumidores que compram a mercadoria pagam um preço mais alto) mais o triângulo B (ao preço elevado, alguns consumidores não mais adquirem a mercadoria). Os produtores ganham o retângulo C. Mais uma vez, há um peso morto dado pelos triângulos B e C.
Para que o incentivo funcione, ele deve ser pelo menos igual a B+C+D, que seria o lucro adicional obtido por meio do plantio, dado o preço mais elevado Ps. O custo para o governo é, portanto, de pelo menos B+C+D.
5 - QUOTAS E TARIFAS DE IMPORTAÇÕES
Muitos países utilizam quotas e tarifas de importações para manter o preço interno de um produto acima dos níveis mundiais, possibilitando, dessa maneira, que a indústria interna desfrute de lucros mais elevados do que conseguiria em condições de livre mercado.
Na ausência de quotas ou tarifas de importações, um país importará uma mercadoria quando seu preço mundial estiver abaixo do preço de mercado que prevaleceria internamente caso não ocorressem importações. a figura abaixo ilustra esse princípio. S e D são as curvas de oferta e de demanda no mercado interno.
Se não ocorresse importações, o preço e a quantidade de equilíbrio entre oferta e demanda no mercado interno seriam, respectivamente, P0 e Q0. Entretanto, como o preço mundial, Pw, situa-se abaixo de P0, os consumidores do mercado interno sentem-se estimulados a adquirir o produto importado, e o farão caso não exista restrição às importações. Qual será a quantidade importada? O preço do mercado interno cairá para Qs e o consumo interno aumentará para Qd. A quantidade importada será a diferença entre o consumo interno e a produção interna, Qd-Qs.
Suponhamos agora que o governo elimine os importados do mercado, pela imposição de uma quota igual a zero - ou seja, proibindo qualquer importação da mercadoria. Quais serão os ganhos e as perdas decorrentes dessa política?
Não sendo permitidos os produtos importados, o preço interno subirá para P0. Os consumidores que ainda adquirem a mercadoria (em quantidade Q0) pagarão mais e sofrerão uma perda de excedente representada pela soma do trapézio A com o triângulo B. Além disso, devido ao preço mais elevado, alguns consumidores deixarão de adquirir a mercadoria, e, por essa razão, ocorrerá uma perda adicional de excedente do consumidor, que é representada pelo triângulo C. Portanto, a variação total do excedente do consumidor será:
ΔEC = -A -B -C
E o que ocorre com os produtores? O nível de produção agora é mais elevado (Q0 em vez de Qs), assim como seu preço (P0 em vez de Pw). Portanto, o excedente do produtor sofre uma elevação, representada pelo trapézio A:
ΔEP = A
A variação total de excedentes, ΔEC + ΔEP é, portanto, -B-C. Assim, mais uma vez, há a ocorrência de peso morto, já que os consumidores perdem mais do que ganham os produtores.
Com maior frequência, a política governamental é elaborada visando à redução, e não a eliminação das importações. Novamente, isso pode ser efetuado por meio de uma tarifa ou uma quota de importação, como mostra a figura abaixo.
Sob livre comércio, o preço interno se tornará igual ao preço mundial, Pw, e a quantidade importada será Qd - Qs. Suponhamos que uma tarifa de importação de T dólares por unidade passe a ser arrecadada. Então, o preço doméstico de aumentará para P* (que é a soma do preço mundial com valor da tarifa de importação), a produção interna aumentará e o consumo interno apresentará queda.
Na figura acima, vemos que essa tarifa de importação ocasiona uma variação do excedente do consumidor, expressa pela equação
ΔEC = -A-B-C-D
A variação do excedente do produtor novamente
ΔEP = A
Por fim, a receita de arrecadação do governo é igual ao valor da tarifa de importações multiplicado pela quantidade importada, sendo representada pelo retângulo D. A variação total do bem-estar, ΔEC mais ΔEP mais a receita obtida pelo governo, será, portanto:
-A-B-C-D+A+D = -B-C.
Os triângulos B e C novamente representam o peso morto decorrente da limitação de importações. (B representa a perda correspondente à parcela da produção interna que não foi vendida e C a perda referente à queda de consumo).
Suponhamos que o governo utilize o sistema de quota em vez da tarifa para restringir as importações: os produtores estrangeiros poderão apenas remeter uma quantidade específica (Qd-Qs) para o país em questão e poderão então cobrar o preço mais elevado P* por seu produto vendido nesse país. As variações dos excedentes do consumidor e do produtor serão iguais às que ocorrem quando é utilizado a tarifa, mas em vez de o governo recolher a receita dessa tarifa de importação, representada pelo retângulo D, o dinheiro vai para as mãos dos produtores externos, na forma de lucros mais elevados. O país como um todo estará em situação pior do que estaria mediante a tarifa, perdendo D, assim como o peso morto B e C.
6 - IMPACTO DE UM IMPOSTO OU DE UM SUBSÍDIO
Os efeitos de um Imposto Específico
Vamos considerar um imposto específico, isto é, uma determinada quantia cobrada por unidade vendida. Esse tipo de imposto é diferente do imposto ad valorem (que é proporcional ao valor do produto), como é o caso do imposto estadual sobre as vendas.
Suponhamos que o governo criasse um imposto de t centavos por unidade de produto. Presumindo que todos cumpram a lei; o governo deverá, então, passar a receber t centavos para cada unidade desse bem vendido. Isso significa que o preço a ser pago pelo comprador deverá exceder em t centavos o preço líquido recebido pelo vendedor. A figura abaixo ilustra essa simples relação contábil.
Nela, P0 e Q0 representam, respectivamente, o preço e a quantidade de mercado antes da incidência do imposto. Pc é o preço que os compradores pagam e Pv é o preço líquido que os vendedores recebem após a incidência do imposto. Observe que Pc - Pv = t, o que deixa o governo satisfeito.
De que maneira poderemos determinar qual será a quantidade no mercado após o imposto entrar em vigor? Que parcela dessa carga fiscal recairá sobre compradores e vendedores?
Na figura acima, essa carga é compartilhada mais ou menos em partes iguais por compradores e vendedores. O preço de mercado (preço a ser pago pelos compradores) apresenta uma elevação igual à metade do valor do imposto, e o preço que os vendedores recebem apresenta uma redução mais ou menos igual à metade do valor do imposto.
O equilíbrio de mercado exige que quatro condições sejam satisfeitas após a introdução do imposto:
1 - A quantidade vendida e o preço pago pelo comprador, Pc, devem estar situados sobre a curva de demanda (porque os consumidores estão interessados apenas no preço que terão de pagar).
2 - A quantidade vendida e o preço (líquido) recebido pelo vendedor, Pv, devem estar situados sobre a curva de oferta (porque os vendedores estão interessados apenas no valor que receberão, descontados os impostos).
3 - A quantidade demandada deve ser igual à quantidade ofertada (Q1 na figura).
4 - A diferença entre o preço que o comprador paga e o preço que o vendedor recebe deve ser igual ao imposto, t.
Essas condições podem ser resumidas pelas quatro equações seguintes:
Qd = Qd (Pc)
Qs = Qs(Pv)
Qd = Qs
Pc - Pv = t
Dispondo da curva de demanda, Qd(Pc), da curva de oferta, Qs(Pv), e do valor do imposto, t, poderemos revolver essas equações, obtendo o preço pago pelos compradores, Pc, o preço recebido pelos vendedores, Pv, e as quantidades demandada e ofertada.
O imposto resulta em um peso morto. Observe que, pelo fato de os compradores pagarem um preço mais elevado, ocorre uma variação de excedente do consumidor expressa por
ΔEC = -A-B
Como os vendedores agora estão recebendo um preço mais baixo, ocorre também uma variação de excedente do produtor expressa por
ΔEP = -C-D
A receita fiscal do governo é tQ1, representada pela soma dos retângulos A e D. A variação total do bem-estar, ΔEC mais ΔEP mais a receita fiscal do governo, é, portanto, -A-B-C-D+A+D=-B-C. A soma dos triângulos B e C representa o peso morto decorrente do imposto.
Se a demanda for relativamente inelástica e a oferta relativamente elástica, a carga fiscal recairá quase por inteiro sobre os compradores. A figura abaixo (a) mostra a razão desse fato: é necessário que exista um aumento relativamente grande no preço para reduzir a quantidade demandada, até mesmo em uma pequena proporção, ao passo que basta uma pequena diminuição de preço para que ocorra uma redução na quantidade ofertada.
A figura (b) mostra o oposto: se a demanda for relativamente elástica e a oferta relativamente inelástica, a carga fiscal recairá principalmente sobre os vendedores.
Portanto, mesmo que tenhamos estimativas para as elasticidades de demanda e de oferta apenas em um ponto ou então para uma pequena faixa de preços e quantidades, em vez de termos as curvas completas de demanda e de oferta, ainda assim poderemos determinar aproximadamente sobre quem recairá a maior parte da carga fiscal decorrente de determinado imposto. em geral, um imposto recai principalmente sobre o comprador se o valor de Ed/Es for baixo e recai principalmente sobre o vendedor se o valor de Ed/Es for alto.
Por meio da utilização da seguinte fórmula de ''transferência'', podemos calcular a porcentagem da carga fiscal que recai sobre os consumidores:
Transferência = Es /(Es-Ed)
Essa fórmula nos diz qual a fração do imposto é transferida para os consumidores na forma de preços mais elevados. Por exemplo, quando a demanda é totalmente inelástica, de tal forma que Ed seja igual a 0, a fração de transferência é igual a 1, o que significa que o imposto recai totalmente sobre os consumidores. Quando a demanda é infinitamente elástica, a fração de transferência é igual a zero, o que significa que o imposto recai totalmente sobre os produtores. (A fração do imposto que recai sobre os produtores é dada por -Ed/(Es-Ed).
Os Efeitos de um Subsídio
Um subsídio pode ser analisado da mesma maneira que o imposto - de fato, você pode pensar no subsídio como um imposto negativo. Existindo subsídio, o preço líquido recebido pelo vendedor excede o preço pago pelo comprador e a diferença entre os dois é igual ao valor do subsídio. Como seria de se esperar, o efeito do subsidio sobre a quantidade produzida é exatamente o oposto do efeito de um imposto, ou seja, a quantidade aumenta.
A figura abaixo ilustra esse fato.
Ao preço de mercado P0 anterior à implementação do subsídio, as elasticidades de oferta e de demanda são quase iguais. Em consequência, o benefício do subsídio é compartilhado quase por igual entre compradores e vendedores. Como no caso dos impostos, isso nem sempre ocorre. Em geral, o benefício de um subsídio é apropriado principalmente pelos compradores se o valor de ed/Es for baixo e beneficia principalmente os vendedores se o valor de Ed/Es for alto.
Quando o Pmax é estabelecido os consumidores demandarão Q2 porém os produtores so ofertarão Q1. Essa diferença entre Q2 e Q1 é escassez. Os consumidores que conseguirem comprar o produto antes que ele acabe, estarão em melhores condições do que antes. Estes desfrutam de uma elevação do excedente do consumidor representado pelo retângulo A. Por outro lado, aqueles que não podem mais comprar a mercadoria perdem excedente; essa perda é dada pelo triângulo B. Esse triângulo mede o valor para os consumidores (menos o que teriam de pagar) que é perdido por causa da redução na produção, de Q0 para Q1. A variação líquida do excedente do consumidor é, portanto, A - B. Na figura acima, como o retângulo A é maior do que o triângulo B, sabemos que a variação líquida do excedente do consumidor é positiva.
2 - Mudanças no excedente do produtor:
Com o controle de preços, alguns produtores (àqueles com custos relativamente mais baixos) ficarão no mercado, mas receberão menos por seu produto, enquanto outros deixarão o mercado. Os dois grupos perderão excedente do produtor. Eles perderam o excedente do produtor representado pelo retângulo A. O triângulo C mede a perda adicional de excedente do produtor daqueles que saíram do mercado e daqueles que permaneceram no mercado, ainda que produzindo menos. a variação total do excedente do produtor é -A-C.
3 - Peso Morto:
Será que essa perda dos produtores causada pelo controle de preços estaria sendo compensada pelo ganho dos consumidores? A resposta é não. Como mostra a figura acima, o controle de preços resulta em uma perda líquida do excedente total, a qual denominamos peso morto. Lembre-se que a variação do excedente do consumidor é A - B e de que a variação do excedente do produtor é -A-C. Por isso, a variação total do excedente é (A-B) + (-A-C) = -B-C. Temos, portanto, um peso morto, que é representado pelos triângulos B e C na figura acima. Tal peso morto é uma ineficiência ocasionada pelo controle de preços, pois a perda de excedente do produtor supera o ganho em excedente do consumidor.
Se a curva de demanda for muito inelástica, o controle de preços pode resultar até mesmo em uma perda líquida de excedente do consumidor, como ilustra a figura abaixo.
Na figura, o triângulo , que mede a perda sofrida pelos consumidores que não conseguem adquirir a mercadoria, é maior do que o retângulo A, que mede o ganho dos consumidores que conseguem adquiri-la.
Nesse caso,como os consumidores conferem alto valor à mercadoria, aqueles que não conseguem adquiri-la sofrem uma grande perda.
2 - EFICIÊNCIA DE UM MERCADO COMPETITIVO
Para avaliarmos um resultado do funcionamento do mercado, perguntamos frequentemente se é obtida a eficiência econômica - a maximização do excedente conjunto do consumidor e do produtor. Acabamos de ver de que maneira o controle de preços cria um peso morto. Por isso, a política impõe um custo de eficiência à economia: juntos, os excedentes do produtor e do consumidor são reduzidos pelo valor igual ao peso morto.
Falha de Mercado
Em algumas situações, ocorre uma falha de mercado: como os preços não fornecem sinais adequados aos consumidores e produtores, o mercado competitivo não regulamentado é ineficiente. Há duas situações importantes nas quais pode ocorrer uma falha de mercado:
1 - Externalidades: às vezes, a atuação dos consumidores ou dos produtores resulta em custos ou benefícios que não se encontram refletidos no preço de mercado. Esses custos ou benefícios são denominados externalidades. Exemplo: custo que a sociedade paga pela poluição ambiental causada por uma empresa que fabrica produtos químicos para uso industrial.
2 - Carência de informações: pode ocorrer uma falha de mercado quando os consumidores não dispõem de informações suficientes a respeito da qualidade ou natureza de determinado produto, o que os impede de tomar decisões de compra capazes de maximizar sua utilidade.
Na ausência de externalidade ou de problemas de carência de informações, o mercado competitivo não regulamentado chega ao nível de produção economicamente eficiente.
3 - PREÇOS MÍNIMOS
Uma maneira de elevar os preços acima dos níveis que equilibram o mercado é por meio de regulação direta, ou seja, simplesmente tornando ilegal a cobrança de um preço inferior a um nível mínimo específico.
O gráfico abaixo ilustra uma situação em que o governo estabelece o preço mínimo de um produto.
O preço é regulamentado de forma que não seja inferior a Pmin. Os produtores gostariam de ofertar Q2, mas os consumidores comprarão apenas Q3. Se os produtores de fato ofertarem Q2, o montante Q2-Q3 não será vendido e a variação do excedente do produtor será A-C-D. Nesse caso, os produtores em conjunto estarão em pior situação.
Quanto aos consumidores que ainda estejam dispostos a adquirir a mercadoria deve agora pagar por ela um preço mais elevado, sofrendo, assim, a perda de um excedente, a qual é representada pelo retângulo A na figura acima. Por outro lado, alguns consumidores deixam o mercado por causa do preço mais elevado, sofrendo uma correspondente perda de excedente, representada agora pelo triângulo B. Portanto, a variação total ocorrida no excedente do consumidor é
ΔEC = -A-B
4 - SUSTENTAÇÃO DE PREÇOS E QUOTAS DE PRODUÇÃO
Além de impor preços mínimos, o governo pode elevar o preço de determinada mercadoria de outras maneiras. Sustentação de preços é quando o governo fixa o preço de uma mercadoria acima do nível de mercado livre e adquire a produção necessária para manter esse preço.
Sob um programa de sustentação de preços, o governo determina o preço mínimo Ps e então adquire toda a produção necessária para que o preço de mercado seja mantido nesse nível. A figura abaixo ilustra esse fato. Vamos examinar os decorrentes ganhos e perdas para a consumidores, produtores e governo.
Consumidores
Ao preço Ps, a demanda dos consumidores cai para Q1 mas a oferta aumenta para Q2. Para manter o preço e evitar que estoques se acumulem nos armazéns dos produtores, o governo deve adquirir a quantidade Qg = Q2 - Q1. Na prática, como o governo adiciona sua parcela de demanda Qg à demanda dos consumidores, os produtores podem vender tudo o que desejam pelo preço Ps.
Como os consumidores que adquirem a mercadoria precisam pagar o preço mais elevado Ps, em vez de P0, acabam sofrendo uma perda de excedente do consumidor, representada pelo retângulo A. Em virtude do preço elevado, outros consumidores deixam de adquirir a mercadoria ou então passam a adquirir quantidades menores, sendo sua perda de excedente representada pelo triângulo B. Portanto, da mesma forma que no caso do preço mínimo, examinado antes, os consumidores perdem, sendo que agora sua perda é igual ao montante
ΔEC = -A -B
Produtores
Por outro lado, os produtores ganham. Os produtores agora estão vendendo uma quantidade maior, Q2, em vez de Q0 e por um preço mais elevado, Ps. Observamos na figura acima que o excedente do produtor aumenta da seguinte maneira:
ΔEP = A+B+D
Governo
No entanto, existe também um custo para o governo (que deve ser compensado com impostos, acarretando, assim, no fim das contas, um custo para os consumidores). O custo para o governo é (Q2-Q1)Ps, que é o valor pago pelas aquisições de produção feitas pelo governo. Na figura acima, esse valor é representado pelo grande retângulo pontilhado.
A variação dessa política no total do bem estar da sociedade é a soma do excedente do consumidor com o excedente do produtor menos o custo para o governo.
ΔEC + ΔEP - Custo para o governo = D - (Q2-Q1)Ps
Pela figura acima, a sociedade como um todo tem seu bem-estar piorado, em um valor representado pela diferença entre a área do grande retângulo pontilhado e a área do triângulo D.
Quotas de Produção
Além de entrar no mercado e adquirir produtos, o governo também pode fazer com que o preço de uma mercadoria aumente por meio da redução da oferta. Isso pode ser feito por decreto. Com quotas apropriadas, o preço pode então ser forçado a subir até que atinja qualquer patamar arbitrariamente determinado.
Os efeitos sobre o bem-estar das quotas de produção são mostradas na figura abaixo. O governo restringe a quantidade ofertada a Q1, e não ao nível Q0 que equilibra o mercado. Dessa maneira, a curva de oferta torna-se a linha vertical S' que passa por Q1. O excedente do consumidor é reduzido pelo retângulo A (os consumidores que compram a mercadoria pagam um preço mais alto) mais o triângulo B (ao preço elevado, alguns consumidores não mais adquirem a mercadoria). Os produtores ganham o retângulo C. Mais uma vez, há um peso morto dado pelos triângulos B e C.
Para que o incentivo funcione, ele deve ser pelo menos igual a B+C+D, que seria o lucro adicional obtido por meio do plantio, dado o preço mais elevado Ps. O custo para o governo é, portanto, de pelo menos B+C+D.
5 - QUOTAS E TARIFAS DE IMPORTAÇÕES
Muitos países utilizam quotas e tarifas de importações para manter o preço interno de um produto acima dos níveis mundiais, possibilitando, dessa maneira, que a indústria interna desfrute de lucros mais elevados do que conseguiria em condições de livre mercado.
Na ausência de quotas ou tarifas de importações, um país importará uma mercadoria quando seu preço mundial estiver abaixo do preço de mercado que prevaleceria internamente caso não ocorressem importações. a figura abaixo ilustra esse princípio. S e D são as curvas de oferta e de demanda no mercado interno.
Suponhamos agora que o governo elimine os importados do mercado, pela imposição de uma quota igual a zero - ou seja, proibindo qualquer importação da mercadoria. Quais serão os ganhos e as perdas decorrentes dessa política?
Não sendo permitidos os produtos importados, o preço interno subirá para P0. Os consumidores que ainda adquirem a mercadoria (em quantidade Q0) pagarão mais e sofrerão uma perda de excedente representada pela soma do trapézio A com o triângulo B. Além disso, devido ao preço mais elevado, alguns consumidores deixarão de adquirir a mercadoria, e, por essa razão, ocorrerá uma perda adicional de excedente do consumidor, que é representada pelo triângulo C. Portanto, a variação total do excedente do consumidor será:
ΔEC = -A -B -C
E o que ocorre com os produtores? O nível de produção agora é mais elevado (Q0 em vez de Qs), assim como seu preço (P0 em vez de Pw). Portanto, o excedente do produtor sofre uma elevação, representada pelo trapézio A:
ΔEP = A
A variação total de excedentes, ΔEC + ΔEP é, portanto, -B-C. Assim, mais uma vez, há a ocorrência de peso morto, já que os consumidores perdem mais do que ganham os produtores.
Com maior frequência, a política governamental é elaborada visando à redução, e não a eliminação das importações. Novamente, isso pode ser efetuado por meio de uma tarifa ou uma quota de importação, como mostra a figura abaixo.
Sob livre comércio, o preço interno se tornará igual ao preço mundial, Pw, e a quantidade importada será Qd - Qs. Suponhamos que uma tarifa de importação de T dólares por unidade passe a ser arrecadada. Então, o preço doméstico de aumentará para P* (que é a soma do preço mundial com valor da tarifa de importação), a produção interna aumentará e o consumo interno apresentará queda.
Na figura acima, vemos que essa tarifa de importação ocasiona uma variação do excedente do consumidor, expressa pela equação
ΔEC = -A-B-C-D
A variação do excedente do produtor novamente
ΔEP = A
Por fim, a receita de arrecadação do governo é igual ao valor da tarifa de importações multiplicado pela quantidade importada, sendo representada pelo retângulo D. A variação total do bem-estar, ΔEC mais ΔEP mais a receita obtida pelo governo, será, portanto:
-A-B-C-D+A+D = -B-C.
Os triângulos B e C novamente representam o peso morto decorrente da limitação de importações. (B representa a perda correspondente à parcela da produção interna que não foi vendida e C a perda referente à queda de consumo).
Suponhamos que o governo utilize o sistema de quota em vez da tarifa para restringir as importações: os produtores estrangeiros poderão apenas remeter uma quantidade específica (Qd-Qs) para o país em questão e poderão então cobrar o preço mais elevado P* por seu produto vendido nesse país. As variações dos excedentes do consumidor e do produtor serão iguais às que ocorrem quando é utilizado a tarifa, mas em vez de o governo recolher a receita dessa tarifa de importação, representada pelo retângulo D, o dinheiro vai para as mãos dos produtores externos, na forma de lucros mais elevados. O país como um todo estará em situação pior do que estaria mediante a tarifa, perdendo D, assim como o peso morto B e C.
6 - IMPACTO DE UM IMPOSTO OU DE UM SUBSÍDIO
Os efeitos de um Imposto Específico
Vamos considerar um imposto específico, isto é, uma determinada quantia cobrada por unidade vendida. Esse tipo de imposto é diferente do imposto ad valorem (que é proporcional ao valor do produto), como é o caso do imposto estadual sobre as vendas.
Suponhamos que o governo criasse um imposto de t centavos por unidade de produto. Presumindo que todos cumpram a lei; o governo deverá, então, passar a receber t centavos para cada unidade desse bem vendido. Isso significa que o preço a ser pago pelo comprador deverá exceder em t centavos o preço líquido recebido pelo vendedor. A figura abaixo ilustra essa simples relação contábil.
Nela, P0 e Q0 representam, respectivamente, o preço e a quantidade de mercado antes da incidência do imposto. Pc é o preço que os compradores pagam e Pv é o preço líquido que os vendedores recebem após a incidência do imposto. Observe que Pc - Pv = t, o que deixa o governo satisfeito.
De que maneira poderemos determinar qual será a quantidade no mercado após o imposto entrar em vigor? Que parcela dessa carga fiscal recairá sobre compradores e vendedores?
Na figura acima, essa carga é compartilhada mais ou menos em partes iguais por compradores e vendedores. O preço de mercado (preço a ser pago pelos compradores) apresenta uma elevação igual à metade do valor do imposto, e o preço que os vendedores recebem apresenta uma redução mais ou menos igual à metade do valor do imposto.
O equilíbrio de mercado exige que quatro condições sejam satisfeitas após a introdução do imposto:
1 - A quantidade vendida e o preço pago pelo comprador, Pc, devem estar situados sobre a curva de demanda (porque os consumidores estão interessados apenas no preço que terão de pagar).
2 - A quantidade vendida e o preço (líquido) recebido pelo vendedor, Pv, devem estar situados sobre a curva de oferta (porque os vendedores estão interessados apenas no valor que receberão, descontados os impostos).
3 - A quantidade demandada deve ser igual à quantidade ofertada (Q1 na figura).
4 - A diferença entre o preço que o comprador paga e o preço que o vendedor recebe deve ser igual ao imposto, t.
Essas condições podem ser resumidas pelas quatro equações seguintes:
Qd = Qd (Pc)
Qs = Qs(Pv)
Qd = Qs
Pc - Pv = t
Dispondo da curva de demanda, Qd(Pc), da curva de oferta, Qs(Pv), e do valor do imposto, t, poderemos revolver essas equações, obtendo o preço pago pelos compradores, Pc, o preço recebido pelos vendedores, Pv, e as quantidades demandada e ofertada.
O imposto resulta em um peso morto. Observe que, pelo fato de os compradores pagarem um preço mais elevado, ocorre uma variação de excedente do consumidor expressa por
ΔEC = -A-B
Como os vendedores agora estão recebendo um preço mais baixo, ocorre também uma variação de excedente do produtor expressa por
ΔEP = -C-D
A receita fiscal do governo é tQ1, representada pela soma dos retângulos A e D. A variação total do bem-estar, ΔEC mais ΔEP mais a receita fiscal do governo, é, portanto, -A-B-C-D+A+D=-B-C. A soma dos triângulos B e C representa o peso morto decorrente do imposto.
Se a demanda for relativamente inelástica e a oferta relativamente elástica, a carga fiscal recairá quase por inteiro sobre os compradores. A figura abaixo (a) mostra a razão desse fato: é necessário que exista um aumento relativamente grande no preço para reduzir a quantidade demandada, até mesmo em uma pequena proporção, ao passo que basta uma pequena diminuição de preço para que ocorra uma redução na quantidade ofertada.
A figura (b) mostra o oposto: se a demanda for relativamente elástica e a oferta relativamente inelástica, a carga fiscal recairá principalmente sobre os vendedores.
Portanto, mesmo que tenhamos estimativas para as elasticidades de demanda e de oferta apenas em um ponto ou então para uma pequena faixa de preços e quantidades, em vez de termos as curvas completas de demanda e de oferta, ainda assim poderemos determinar aproximadamente sobre quem recairá a maior parte da carga fiscal decorrente de determinado imposto. em geral, um imposto recai principalmente sobre o comprador se o valor de Ed/Es for baixo e recai principalmente sobre o vendedor se o valor de Ed/Es for alto.
Por meio da utilização da seguinte fórmula de ''transferência'', podemos calcular a porcentagem da carga fiscal que recai sobre os consumidores:
Transferência = Es /(Es-Ed)
Essa fórmula nos diz qual a fração do imposto é transferida para os consumidores na forma de preços mais elevados. Por exemplo, quando a demanda é totalmente inelástica, de tal forma que Ed seja igual a 0, a fração de transferência é igual a 1, o que significa que o imposto recai totalmente sobre os consumidores. Quando a demanda é infinitamente elástica, a fração de transferência é igual a zero, o que significa que o imposto recai totalmente sobre os produtores. (A fração do imposto que recai sobre os produtores é dada por -Ed/(Es-Ed).
Os Efeitos de um Subsídio
Um subsídio pode ser analisado da mesma maneira que o imposto - de fato, você pode pensar no subsídio como um imposto negativo. Existindo subsídio, o preço líquido recebido pelo vendedor excede o preço pago pelo comprador e a diferença entre os dois é igual ao valor do subsídio. Como seria de se esperar, o efeito do subsidio sobre a quantidade produzida é exatamente o oposto do efeito de um imposto, ou seja, a quantidade aumenta.
A figura abaixo ilustra esse fato.
Ao preço de mercado P0 anterior à implementação do subsídio, as elasticidades de oferta e de demanda são quase iguais. Em consequência, o benefício do subsídio é compartilhado quase por igual entre compradores e vendedores. Como no caso dos impostos, isso nem sempre ocorre. Em geral, o benefício de um subsídio é apropriado principalmente pelos compradores se o valor de ed/Es for baixo e beneficia principalmente os vendedores se o valor de Ed/Es for alto.
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