AFRFB (2014) - Conhecimentos Específicos - QUESTÃO 23

No início de 2013, o Patrimônio Líquido da Cia. Madeira era composto pelos seguintes saldos:

Ao final do período de 2013, a empresa apurou um Lucro antes do Imposto sobre a Renda e Contribuições no valor de R$400.000.De acordo com a política contábil da empresa, ao final do exercício, no caso da existência e lucros, os estatutos da empresa determinam que a mesma deve observar os percentuais abaixo para os cálculos das Participações e Contribuições, apuração do Lucro Líquido e sua distribuição.

O restante do Lucro Líquido deverá ser mantido em Lucros Retidos conforme decisão da Assembleia Geral Ordinária (AGO) até o final do exercício de 2014, conforme Orçamento de Capital aprovado em AGO de 2012. 

Com base nas informações anteriores, responda às questões de n. 23 a 26.

23- O valor a ser registrado como Reserva Legal é: 

a) R$ 2.000. 

b) R$ 2.500. 

c) R$ 3.500. 

d) R$ 7.200. 

e) R$ 7.500.

Resolução:

LAIR: 400.000 

(-)PIR: (80.000) 

(-) Participações: (176.000) 

(=) Lucro Líquido: 144.000 

Reserva Legal = 5% do Lucro Líquido 

Reserva Legal = 5% x 144.000 = 7.200 

No entanto, o artigo 193 da Lei n° 6.404/76 determina que, do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. 

Assim: 

Reserva Legal será de 5% x 144.000 = 7.200 

No entanto, a Reserva Legal já possuía um saldo de 87.500, então devemos calcular o limite estipulado na lei: 

20% Capital Social = 20% x 450.000 (Capital Social Integralizado = Capital Social – Capital Social a Integralizar) = 90.000 

Portanto, só podemos constituir a Reserva Legal até o limite de 90.000. Como já temos um saldo de 87.500, iremos destinar para Reserva Legal o valor de 2.500 (90.000 – 87.500)

Gabarito: Letra B