Comércio Internacional: Mercosul

O Mercosul, também conhecido como Mercado Comum do Sul, foi composto originalmente por quatro países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Em 26 de maio de 1991 foi assinado o tratado de assunção que criou o Mercosul buscando a ampliação das dimensões dos respectivos mercados nacionais, por meio da integração, condição fundamental para acelerar seus processos de desenvolvimento econômico com justiça social.

Uma espécie de liga da justiça com a finalidade de aumentar a integração dos países membros.

As discussões para a constituição de um mercado econômico regional para a America Latina remontam o tratado que estabeleceu a Associação Latino-America de Livre Comércio (ALALC, sigla que parece nome Árabe) desde a década de 1960 (é mais velho que você). Esse mecanismo foi sucedido pela Associação Latino-Americana de Integração (ALADI, lembra o Aladim da Disney) na década de 1980.

Na verdade a ALADI é quase a mesma coisa que a ALALC. Os caras não conseguiram por em pratica tudo que queriam ou, se você preferir, não foram tão eficientes, e resolveram mudar o nome do tratado (mudança mínima) para dar um novo gás ao projeto. É como diz aquele ditado, trocar 6 por meia dúzia, só muda o nome.

Quem fez avanços substanciais na época foi a Argentina com o Brasil. Os hermanos (os argentinos) assinaram a Declaração de Iguaçu, 1m 1985, que estabelecia uma comissão bilateral, à qual se seguiram uma série de acordos comerciais no ano seguinte.

O tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, assinado entre ambos os países em 1988, fixou como meta o estabelecimento de um mercado comum, ao qual outros países latino-americanos poderiam se unir.

Com a adesão de Larissa Riquelme, digo, do Paraguai e do Uruguai, os quatro países se tornaram signatários do Tratado de Assunção (1991).

O objetivo do tratado de assunção é a integração dos quatros Estados-partes, por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos. Os fatores produtivos incluem as pessoas. Se você quiser viajar para qualquer país do Mercosul, você só precisa de sua identidade (e de dinheiro, é claro).

O estabelecimento de uma tarifa externa comum e da adoção de uma política comercial comum. Isso ajuda muito o país. Se tivéssemos um tratado deste com os EUA os Iphones seriam mais baratos e poderíamos comprar as Icoisas com um preço mais acessível.

Da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais e da harmonização de legislação nas áreas pertinentes, para alcançar o fortalecimento do processo de integração. Sabe, até que é valido o esforço mais nossos vizinhos tem a cabeça muito bitolada para este tipo de assunto, diga-se de passagem a Argentina e a Venezuela do camarada Chaves que são altamente protecionistas.

O tratado de assunção foi aditado por três Protocolos Adicionais importantes:

Protocolo de Brasília (1991): dispõe sobre o mecanismo de Solução de Controvérsias. Este protocolo substitui o mecanismo de controvérsias inicialmente previsto no Tratado de Assunção. Posteriormente foi aprimorado pelo Protocolo de Olivos.

Protocolo de Ouro Preto (1994): dispõem sobre a estrutura institucional do Mercosul. O protocolo estabeleceu uma nova estrutura institucional para o Mercosul, ampliando a participação dos parlamentos nacionais e da sociedade civil e dotou de personalidade jurídica de direito internacional, possibilitando sua relação como bloco com outros países, blocos econômicos e organismos internacionais. Na minha opinião, o mais importante dos tratados estabelecidos foi este.

Protocolo de Olivos (2002): altera o mecanismo de solução de controvérsias. Perceba que em 1991 teve o protocolo de Brasília que dispunha exatamente sobre isso, 10 anos depois surgiu o protocolo de Olivos que foi uma espécie de upgrade.

A parti de 1 de janeiro de 1995, esta zona de livre comércio converteu-se em união aduaneira, na qual todos os signatários poderiam cobrar as mesmas quotas nas importações dos demais países (tarifa externa comum). No ano seguinte, a Bolívia e o Chile adquiriram o status de associados. Ou seja, se perguntarem para você qual a classificação do Mercosul você responde sem demora: UNIÃO ADUANEIRA.

Em dezembro de 2005, O Mercosul aceitou o pedido da Venezuela de adesão ao Bloco, tendo sido firmado um Acordo Marco e criado um Grupo Ad Hoc para tratar das questões relacionadas. Para aderir plenamente, a Venezuela terá que cumprir o disposto na Decisão CMC e entre outras normativas, adotar a Tarifa Externa Comum do Mercosul, deixando de integrar economicamente a Comunidade Andina das Nações. Enquanto está em processo de adesão, a Venezuela está com o direito de participar de todas as reuniões do Mercosul, com direito à voz.

Pura burocracia e um pouco de charme eu diria. Se os países não fossem aceitar a Venezuela no bloco porque então já permitiram o do país as reuniões do bloco assim como o direito a voz? Cedo ou tarde a Venezuela vai fazer parte do Bloco. Na verdade, o maior problema visto com a Venezuela é o governo autoritarista que tem lá. Não to querendo fazer política mas a democracia da Venezuela é uma piada, pelo menos até a data em que este artigo foi escrito. Alguns países enxergam isso como uma falta grave, como o Uruguai.

Dessa forma, os Estados Partes iniciaram uma nova etapa – de consolidação e aprofundamento – em que a zona de livre comercio e a união aduaneira constituem passos intermediários para alcançar um mercado único que gere um maior crescimento de suas economias, aproveitando o efeito multiplicador da especialização , das economias de escala e do maior poder de negociação do bloco.

Para não ficar perdido, as etapas de integração são:

Zona de Preferência → Área de Livre Comercio → União Aduaneira → Mercado Comum → União Econômica Monetária

Atualmente, como já foi dito, o Mercosul está no estágio de União Aduaneira, foi criado como Área de livre comercio e pretende ser o Mercado Comum. Apesar do nome Mercosul significar Mercado Comum do Sul o mesmo ainda não se encontra neste estagio, não confundir.

O Mercosul assenta as bases fundamentais sobre as quais se consolidam definitivamente as relações entre os países envolvidos no empreendimento. Representa, sobretudo um acordo POLÍTICO, o mais importante alcançado na região. A rede de segurança política do Mercosul gera as regras do jogo necessárias para que as inter relações econômicas e comerciais existentes sejam desenvolvidas plenamente.

O Mercosul é um elemento de estabilidade na região e a integração gera um nível de interdependência. Com efeitos, os avanços na construção do mercado comum implicaram necessariamente a conformação de um espaço político comum no qual vigora, implicitamente, uma política Mercosul.