BNDES (2013) - ECONOMISTA - QUESTÃO 55

55 - Em um determinado país, foi adotada uma política industrial seletiva ou vertical. Com esse objetivo, o governo desse país

(A) estabeleceu preferência para os produtores instalados no país nas compras governamentais.
(B) concedeu incentivos fiscais às indústrias farmacêuticas com grande valor agregado no país.
(C) aumentou seus gastos com fomento à difusão de informações tecnológicas.
(D) aumentou o volume de recursos para o crédito a longo prazo concedido pelos bancos oficiais.
(E) aumentou seus investimentos na infraestrutura de transportes do país.

Resolução:

Existem dois alvos principais da política industrial, as políticas horizontais (ou funcionais), que focam aspectos globais, e as políticas verticais (ou seletivas), que focam grupos específicos de empresas

Políticas industriais horizontais 

Buscam melhorar o desempenho da economia em sua totalidade, sem privilegiar indústrias específicas. Os instrumentos que melhor se encaixam neste tipo de política são: 

1) Concorrência: reprimir condutas anticompetitivas e controlar atos de concentração; 

2) Infra-estrutura: privatizações e controle de preços relacionados a reajuste de tarifas; 

3) Comércio exterior: política tarifária e não-tarifária e prevenção de concorrência; 

4) Propriedade intelectual: patentes, marcas e transferência de tecnologia. 

Visando os incentivos, o Estado mobiliza diversos instrumentos, os melhores são: 

1) Inovação: incentivar gastos com pesquisa e desenvolvimento e difusão de tecnologia e informação;

2) Capital: crédito e financiamento de longo-prazo, estímulo à exportação e importação; 

3) Incentivos fiscais: dedução fiscal para promoção de atividades industriais; 

4) Compras do governo: dar preferência à produtores locais. 

A política industrial horizontal também enfoca as regiões ao redor das empresas, para melhorar a infra-estrutura, os recursos humanos e a ciência e tecnologia. 

Políticas industriais verticais

Esta política privilegia deliberadamente uma indústria específica, um conjunto de empresas ou uma cadeia produtiva, visando modificar as regras de alocação entre setores. Por isso, esta política é denominada seletiva ou de targeting. São quatro os argumentos que justificam a utilização desta política: 

1) Indústrias com maior valor agregado: um maior volume de trabalhadores alocados em indústrias com maior valor agregado, resulta em uma maior renda per capta; 

2) Indústrias de grande poder de encadeamento: indústrias com grande poder multiplicativo ao longo da cadeia produtiva, com efeitos para frente ou para trás; 

3) Indústrias com grande dinamismo potencial: levando em conta o crescimento da renda agregada, o incremento per capta seria maior; 

4) Indústrias nascentes ou com retornos crescentes de escala: o custo de produção da empresa nascente nacional é mais elevado do que o de países já produtores. 

Os países adotam políticas horizontais e verticais ao mesmo tempo, embora a importância delas se altere ao longo do tempo. Tanto indústrias de alto ritmo tecnológico, quanto indústrias muito maduras, com alto contingente de pessoas, são priorizadas por políticas industriais, obviamente com instrumentos diferentes.

A política industrial brasileira, exposta em um documento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) em 2003 é, claramente, uma política vertical, pois foram selecionados setores estratégicos nos quais os esforços da política industrial devem ser concentrados.

Os setores escolhidos foram: 

• O Semicondutores 
• O Software 
• O fármacos e medicamentos 
• O bens de capital.

Gabarito: Letra B