CVM (2010) - ANALISTA DE MERCADO DE CAPITAIS - OBJETIVA - QUESTÃO 6

6 - As demonstrações contábeis são uma representação estruturada da posição patrimonial e financeira e do desempenho da entidade. Para satisfazer a seus objetivos, as demonstrações contábeis proporcionam informação da entidade acerca do seguinte: 

a) ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas, alterações no capital próprio e fluxos de caixa. 

b) ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas, alterações no capital próprio e valor adicionado. 

c) ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas, alterações no capital de giro e fluxos de caixa. 

d) ativos, passivos, patrimônio líquido, resultados do período, alterações no capital de giro, fluxos de caixa e valor adicionado. 

e) ativos, circulantes e não circulantes, passivos, circulantes e não circulantes, patrimônio líquido, resultados do período, ganhos e perdas, alterações no capital de giro próprio, fluxos de caixa e valor adicionado.

Resolução:

Trata-se de questão teórica, cuja resolução demanda o conhecimento do Pronunciamento Técnico CPC nº 26 (Apresentação das Demonstrações Contábeis) e, em especial, seu parágrafo 9º, a seguir reproduzido: 

''9. As demonstrações contábeis são uma representação estruturada da posição patrimonial e financeira e do desempenho da entidade. O objetivo das demonstrações contábeis é o de proporcionar informação acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade que seja útil a um grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões econômicas. As demonstrações contábeis também objetivam apresentar os resultados da atuação da administração na gestão da entidade e sua capacitação na prestação de contas quanto aos recursos que lhe foram confiados. Para satisfazer a esse objetivo, as demonstrações contábeis proporcionam informação da entidade acerca do seguinte: 

(a) ativos; 

(b) passivos; 

(c) patrimônio líquido; 

(d) receitas e despesas, incluindo ganhos e perdas;

(e) alterações no capital próprio mediante integralizações dos proprietários e distribuições a eles; e 

(f) fluxos de caixa.''

A partir da regra acima, analisaremos cada assertiva do enunciado. 

a) ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas, alterações no capital próprio e fluxos de caixa. 

Correto, conforme acima. 

b) ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas, alterações no capital próprio e valor adicionado. 

Errado, não há referência a valor adicionado. 

c) ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas, alterações no capital de giro e fluxos de caixa. 

Errado, não há referência a capital de giro. 

d) ativos, passivos, patrimônio líquido, resultados do período, alterações no capital de giro, fluxos de caixa e valor adicionado. 

Errado, não há referência a valor adicionado. 

e) ativos, circulantes e não circulantes, passivos, circulantes e não circulantes, patrimônio líquido, resultados do período, ganhos e perdas, alterações no capital de giro próprio, fluxos de caixa e valor adicionado. 

Errado, não há referência a capital de giro. 

Pelo que está acima exposto, conclui-se pela alternativa A como resposta para a questão. 

Cabe, entretanto, uma crítica a essa questão: a Lei das S/A se refere expressamente ao valor adicionado, em seu art. 176: 

''Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício: 

I - balanço patrimonial; 

II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; 

III - demonstração do resultado do exercício; e 

IV - demonstração das origens e aplicações de recursos. 

IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) 

V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)''

Gabarito: Letra A