CVM (2010) - ANALISTA DE MERCADO DE CAPITAIS - OBJETIVA - QUESTÃO 3

3 - A empresa Material de Construções Ltda. adquiriu 500 sacos de argamassa Votoram, de 20 kg cada um, ao custo unitário de R$1,00 o quilo, pagando 15% de entrada e aceitando duplicatas pelo valor restante. A operação foi isenta de tributação. Do material comprado, 10% serão para consumo posterior da própria empresa e o restante, para revender. O registro contábil dessa transação é, tipicamente, um lançamento de quarta fórmula, e o fato a ser registrado é um Fato Administrativo 

a) composto aumentativo. 

b) composto diminutivo. 

c) modificativo aumentativo. 

d) modificativo diminutivo. 

e) Permutativo.

Resolução:

Trata-se de uma questão facílima. Para resolução, é necessário conhecer a classificação dos fatos contábeis:

a) permutativos (qualitativos) - são Fatos que somente alteram a distribuição de valores entre bens, direitos e obrigações, sem alterar o montante do Patrimônio Líquido, como, por exemplo, a compra de mercadorias; 

b) modificativos (quantitativos) - são Fatos que alteram o valor do Patrimônio Líquido. Os Fatos Modificativos são classificados em aumentativos ou diminutivos: 

b.1) aumentativos (positivos) - são Fatos modificativos que aumentam o Patrimônio Líquido como, por exemplo, uma receita de aluguel (que corresponde diretamente a um aumento de recursos ou a uma redução de obrigações); 

b.2) diminutivos (negativos) - são Fatos Modificativos que diminuem o Patrimônio Líquido como, por exemplo, as despesas (que correspondem diretamente a aumento de obrigações ou a redução de recursos); 

c) mistos - são Fatos que, ao mesmo tempo, são permutativos e modificativos, ou seja, há troca de valor entre elementos patrimoniais (bens, direitos ou obrigações) e alteração do valor do PL, com lucro ou prejuízo. Os Fatos Mistos são classificados em aumentativos ou diminutivos: 

c.1) aumentativos (positivos) - venda com lucro, por exemplo; 

c.2) diminutivos (negativos) - venda com prejuízo, por exemplo. 

No enunciado, é descrita a operação de compra (aquisição de material) e, de acordo com o princípio do registro pelo valor original, esse material deve ingressar no patrimônio pelo valor transacionado. 

Assim, não há alteração no montante dos recursos deduzidos das obrigações, mas somente uma troca de dinheiro e obrigações assumidas pelo material. Isso enseja a alteração da configuração patrimonial, sem alteração do patrimônio líquido. 

A possível dificuldade da questão estaria na referência ao posterior consumo. Entretanto, como a pergunta é relativa ao fato (aquisição), a resposta é: Fato Permutativo, conforme alternativa E.

Gabarito: Letra E