CVM (2010) - ANALISTA DE MERCADO DE CAPITAIS - OBJETIVA - QUESTÃO 14

14 - De acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade, um passivo deve ser classificado como Passivo Contingente quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios, exceto: 

a) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade. 

b) espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade. 

c) está detido essencialmente para a finalidade de ser negociado. 

d) deverá ser liquidado num período até doze meses após a data do balanço. 

e) a entidade não tem um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço.

Resolução:

Trata-se dos critérios de definição e reconhecimento de passivo contingente, constantes do pronunciamento técnico CPC n° 25 (Provisões, Passivos contingentes e Ativos contingentes), em especial da definição de passivo contingente – constante do parágrafo 10 do referido pronunciamento, a seguir.

Passivo contingente é:

(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou 

(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:

(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou 

(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.

Para resolução, analisaremos – em separado – cada assertiva do enunciado.

a) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade. Correto, conforme alínea b, “ii”. 

b) espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade. Errado, esse é o conceito de ativo circulante. 

c) está detido essencialmente para a finalidade de ser negociado. Errado, esse é o conceito de instrumento financeiro mantido para negociação. 

d) deverá ser liquidado num período até doze meses após a data do balanço. Errado, esse é o conceito de ativo circulante. 

e) a entidade não tem um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço. Errado, esse é o conceito de ativo não circulante. 

Pelo que foi acima exposto, a resposta é letra A. 

Gabarito: Letra A