ESAF - Analista de Comércio Exterior/Grupo 2/2012 - Específica - Questão 37

37 - Sobre a regulamentação de um mercado dominado por um monopolista, é correto afirmar que 

a) caso tenha perfeita informação acerca dos custos do monopolista e da função de demanda por seu produto, o regulador deve fixar o preço máximo como o preço sobre a curva de demanda associado à quantidade para a qual o custo marginal de produção é igual à receita marginal do monopolista. 

b) apenas políticas de regulação que permitam um aumento no preço do produto do monopolista são capazes de levá-lo a aumentar sua produção. 

c) caso tenha perfeita informação acerca dos custos do monopolista e da função de demanda por seu produto, o regulador deve fixar o preço máximo correspondente ao ponto de igualdade entre o custo médio de produção e o preço de demanda. 

d) caso tenha perfeita informação acerca dos custos do monopolista e da função de demanda por seu produto, o regulador deve fixar o preço máximo correspondente ao ponto de igualdade entre o custo variável médio de produção e o preço de demanda. 

e) é possível que a imposição de um preço máximo ao produto do monopolista induza-o a aumentar a quantidade produzida.

Resolução:

A letra A está errada por indicar que o regulador deve implementar o preço da mesma forma que o monopolista. Veja que, segundo essa alternativa, o preço seria determinado não apenas pela definição de maximização de lucros da empresa (RMg = CMg), mas também com a incidência de lucro extra quando esse associa a quantidade da maximização de lucros à curva de demanda de mercado. Logo, dado que a função do regulador é evitar os abusos do monopolista, essa não é a forma indicada de realizar a precificação. 

A alternativa B está errada por afirmar que APENAS políticas que permitam um aumento no preço são capazes de aumentar a produção. Toda vez que você vir palavras como APENAS, NUNCA, SEMPRE, desconfie. De fato, políticas que garantam, por exemplo, a patente de determinado bem fazem com que o monopolista produza mais. 

A Letra C está errada. Olhando rapidamente, acreditamos que essa é a alternativa correta. Contudo, o erro dela está na omissão de uma palavra importante: mínimo. Assim, a alternativa estaria correta se afirmasse o seguinte:

"caso tenha perfeita informação acerca dos custos do monopolista e da função de demanda por seu produto, o regulador deve fixar o preço máximo correspondente ao ponto de igualdade entre o custo médio MÍNIMO de produção e o preço de demanda."

Dessa forma (igualando o preço da demanda ao custo médio mínimo), é que o regulador pode fixar de forma eficiente o preço na existência de monopólio.

Em seguida, a assertiva D é falsa por afirmar que o preço máximo deve ser igual ao custo variável médio e o preço de produção. Caso o regulador opte por essa regulação, levará a empresa a finalizar as suas operações dentro do mercado já que ela não terá como pagar os seus custos fixos, apenas os variáveis. Dessa forma, a alternativa D também não é correta.

Finalmente, a alternativa E é a correta. Veja que o regulador deverá incentivar à produção do monopolista. Assim, qualquer política que o faça produzir mais deverá ser adotada.

Gabarito: Letra E