NCE e FUJB (UFRJ) - Inspetor da Comissão de Valores Mobiliários/2008

Em 2007, a BM&F iniciou seu processo de desmutualização, preparando a companhia para a abertura de capital. A partir de 1º de outubro de 2007, a companhia tornou-se uma sociedade por ações com fins lucrativos e os negócios passaram a ser conduzidos visando o benefício dos acionistas no longo prazo. 

Por desmutualização entende-se: 

a) desconto sobre o valor de face dos empréstimos contraídos pelas corretoras membros junto à bolsa; 

b) a liquidação de todos os contratos de empréstimos da companhia; 

c) a eliminação de qualquer compromisso da companhia com a liquidação das operações realizadas na bolsa; 

d) desvinculação do direito patrimonial do direito de acesso dos antigos associados, e sua conversão em participação acionária; 

e) possibilidade de não incidência de imposto de renda sobre ganhos de capital.

Resolução:

Desmutualização é o ato de desfazer uma associação mutualista. Antes da desmutualização, cada corretora possuía um título de "sócia" da bolsa. Na prática, a bolsa seguiu uma tendência mundial visando à abertura de capital das bolsas de valores, de futuros e de mercadorias. As desmutualizações da Bovespa e da BM&F foram processadas mediante a transformação dos títulos patrimoniais das sociedades corretoras em ações negociáveis no pregão da bolsa. 

Gabarito: Letra D