NCE e FUJB (UFRJ) - Inspetor da Comissão de Valores Mobiliários/2008

Os eventos de custódia são obrigações do emissor relativas ao resgate do principal e aos acessórios dos ativos por ele emitidos. Dentre os acessórios dos ativos verifica-se que: 

a) a bonificação não é um deles; 

b) apenas a bonificação e os dividendos fazem parte desses; 

c) o desdobramento não é um deles; 

d) apenas os juros sobre o capital próprio e a bonificação fazem parte desses; 

e) a subscrição e os dividendos estão entre os principais deles.

Resolução:

São acessórios ou direitos e proventos de um ativo: dividendos, juros sobre o capital próprio, subscrição, bonificação, desdobramento (split) e agrupamento (inplit). Apesar de não ser possível adotar um critério para definir quais são os principais acessórios de um ativo, como afirma a alternativa E, está claro que as demais alternativas estão erradas.

Os demais itens estão incorretos. Abaixo:

Na letra A, a bonificação é um acessório e trata-se de uma distribuição gratuita de novas ações aos acionistas, em função de aumento do capital por incorporação de reservas.

Na letra B, além de bonificação e dividendos, existem outros acessórios de ativos, como os juros sobre capital próprio, subscrição, desdobramento e bonificação.

Na letra C, o desdobramento ou split também é um acessório. É uma distribuição gratuita de novas ações aos acionistas, pela diluição do capital em um maior número de ações, com o objetivo, entre outros, de dar liquidez aos títulos no mercado.

Na letra D, de acordo com o comentário da alternativa B, os acessórios de ativos não se restringem aos juros sobre capital próprio e a bonificação.

Gabarito: Letra E