CESPE - Perito Criminal Federal/Área 1/2013

Com referência a conceitos e aplicações do mercado de capitais, julgue o item que se segue. 

As instituições autorizadas pelo BACEN a realizar operações de swap devem designar um diretor responsável pelas operações de derivativos no mercado de balcão, que poderá exercer outras funções na instituição, vedada, entretanto, a de administração de recursos de terceiros.

Resolução:

Primeiramente, é preciso definir mercado de balcão. O mercado de balcão é aquele em que se realiza negócios com base em contratos bilaterais e parâmetros pactuados entre as partes, fora de ambiente de pregão, viva-voz ou eletrônico. Ou seja, é aquele em que as negociações são conduzidas entre as partes. 

De acordo com a Resolução 3.505 do Bacen, Os bancos múltiplos, os bancos comerciais, as caixas econômicas, os bancos de investimento, os bancos de câmbio, as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários podem realizar, no mercado de balcão, no País, por conta própria e de terceiros, operações de swap. 

A Resolução afirma ainda que as instituições referidas devem designar perante o Banco Central do Brasil o nome do diretor responsável pela realização de operações de derivativos no mercado de balcão. Seus dados devem ser inseridos e mantidos atualizados no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad). 

Adicionalmente, admite-se que o diretor indicado desempenhe outras funções na instituição, exceto a relativa à administração de recursos de terceiros.

Gabarito: Certo