NCE e FUJB (UFRJ) - Inspetor da Comissão de Valores Mobiliários/2008

Clube de investimento é um condomínio constituído por pessoas físicas para aplicação de recursos comuns em títulos e valores mobiliários, que deve atender ao seguinte requisito:

a) ser registrado e fiscalizado pela Comissão de Valores Mobiliários;

b) ter no mínimo 50 participantes, exceto, no caso de reunir funcionários e empregados de uma mesma empresa;

c) nenhum participante pode deter mais de quarenta por cento do total de cotas;

d) ser necessariamente vinculado a um banco comercial ou de investimentos;

e) aplicar cem por cento dos recursos em ações negociadas nas bolsas de valores.

Resolução:

Questão baseada na Instrução CVM 494/2011.

a) INCORRETA. De acordo com a Instrução CVM 494/2011, os clubes de investimento devem ser registrados e fiscalizados pela bolsa de valores.

b) INCORRETA. De acordo com a Instrução CVM 494/2011, os clubes de investimento devem ser constituidos por no mínimo 03 (três) e no máximo 50 (cinquenta) participantes.

c) CORRETA. De acordo com a Instrução CVM 494/2011, art. 6º, Nenhum cotista pode ser titular de mais de 40% (quarenta por cento) do total das cotas do clube.

d) INCORRETA. De acordo com a Instrução CVM 494/2011, clubes de investimento pertencem aos cotistas, não sendo vinculado a qualquer instituição financeira. Até mesmo o administrador do clube (geralmente um banco, asset ou corretora) pode ser destituido pela assembléia geral dos cotistas.

e) INCORRETA. De acordo com a Instrução CVM 494/2011:

Art. 26. O Clube deve possuir, no mínimo, 67% (sessenta e sete por cento) de seu patrimônio

líquido investido em:

I – ações;

II – bônus de subscrição;

III – debêntures conversíveis em ações, de emissão de companhias abertas;

IV – recibos de subscrição;

V – cotas de fundos de índices de ações negociados em mercado organizado; e

VI – certificados de depósitos de ações

Art. 27. O montante que exceder a porcentagem estabelecida no art. 26 pode ser aplicado em:

I – outros valores mobiliários de emissão de companhias abertas;

II – cotas de fundos de investimento das classes “Curto Prazo”, “Referenciado” e “Renda Fixa”;

III – títulos públicos federais;

IV – títulos de responsabilidade de instituição financeira; e

V – compra de opções, observado o disposto nos §§ 1º e 2º deste artigo