NCE e FUJB (UFRJ) - Inspetor da Comissão de Valores Mobiliários/2008

O proprietário de uma empresa retira temporariamente do caixa R$ 2.000,00. O contador registra um adiantamento da empresa para o proprietário.

O princípio que norteou esta conduta foi:

a) Competência do Exercício; 

b) Denominador comum monetário; 

c) Entidade; 

d) Realização da Receita; 

e) Custo Histórico.

Resolução:

Trata-se de um exemplo do princípio da Entidade (Letra C), em que o patrimônio da entidade/empresa não pode ser “misturado” com o patrimônio do dono/sócio.
De acordo com o Art. 4º da Lei 750/93:

O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

Parágrafo único – O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.

Gabarito: Letra C