No início da atual década houve uma mudança importante no mercado financeiro do Brasil: a criação de um "novo SPB" (Sistema de Pagamentos Brasileiro). Um objetivo primordial dessa mudança foi
a) fazer com que o Banco Central do Brasil, com seus ativos, garanta cada operação financeira.
b) eliminar o excesso de limites operacionais, chamadas de margem, e outros mecanismos de garantia.
c) permitir aos bancos brasileiros maior grau de alavancagem.
d) permitir a transferência consentida de riscos do Banco Central do Brasil para os participantes do mercado.
e) adotar um sistema de compensação contínuo, mas não por diferença dos recebimentos e pagamentos devidos entre os participantes.
Resolução:
A função básica de um sistema de pagamentos é transferir recursos, bem como processar e liquidar pagamentos para pessoas, empresas, governo, Banco Central e instituições financeiras. As instituições financeiras, com destaque para os bancos, são os principais intermediadores de um sistema de pagamentos. O cliente bancário utiliza-se do sistema de pagamentos toda vez que emite cheques, faz compras com cartão de crédito e etc. Os bancos comercias tem no Banco Central uma conta denominada de reservas bancárias que é similar a uma conta corrente. Às 22 horas de cada são lançados nesta conta os resultados financeiros relativos à rotina diária dos bancos e às 23 horas é lançado o resultado financeiro das negociações de títulos públicos federais realizadas ao longo do dia.
Até a implantação do Sistema de Pagamentos Brasileiro, em abril de 2002, o Banco Central dava início às 19 horas à liquidação de tais obrigações do sistema bancário, mesmo que o banco não dispusesse de saldo suficiente para satisfazer os pagamentos necessários. Como, em geral, os bancos mantem títulos em volume suficiente para o adequado gerenciamento de caixa, o saldo negativo imputado pelo Banco Central no início das operações era saldado às 23 horas. Contudo, tal posicionamento trazia um risco de liquidez grave ao sistema bancário, pois o Banco Central sustentava a sobrevida da instituição insolvente por meio de empréstimos de liquidez. Dada a necessidade de equilibrar o sistema, esse posicionamento do Banco Central poderia gerar uma crise sistêmica com a quebra sucessiva de instituições financeiras, gerando um efeito dominó com a interrupção da cadeia de pagamentos e, invariavelmente, uma recessão econômica.
Com a adoção do SPB, o Banco Central, além de transferir o problema de liquidez para a própria instituição, passou a monitorar em tempo real as reservas de seus bancos, de modo a evitar surpresas e turbulências que possam dificultar o funcionamento do sistema financeiro e da economia, além de reduzir os riscos para todos os agentes.
Dadas as considerações preliminares, tem-se que a assertiva D está correta e as demais incorretas.
Gabarito: Letra D
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