FCC - Analista da Comissão de Valores Mobiliários/Normas Contábeis e de Auditoria/2003

O IAS 32, Instrumentos Financeiros, Divulgação e Apresentação, tem por princípio fundamental

a) que todos os instrumentos derivativos são passíveis de contabilização no Ativo da entidade. 

b) que a entidade deve reconhecer o instrumento no Ativo ou Passivo inicialmente ou a qualquer momento, desde que tenha justificativas para tal. 

c) refletir o resultado acumulado do valor justo de mercado de toda carteira de títulos ativos e o resultado do mês em relação à carteira de títulos passivos. 

d) avaliar o valor justo de mercado de títulos de dívida, com nota explicativa do custo histórico. 

e) que um instrumento deve ser classificado tanto no Ativo como no Passivo de acordo com sua substância e não por sua forma jurídica.

Resolução:

Os IAS são as normas internacionais de contabilidade, essas normas são correlacionados aos CPC's, ou seja, aos pronunciamentos contábeis.

Para respondermos está questão vamos nos basear na Orientação Técnica OCPC 03, que trata dos Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação:

"8 A entidade deve reconhecer um ativo ou passivo financeiro em seu balanço patrimonial quando, e somente quando, a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento. Nesse processo de reconhecimento inicial deve predominar a essência econômica sobre a forma jurídica das transações. Assim, a classificação do instrumento financeiro como ativo, passivo ou título patrimonial deve respeitar a essência econômica e não a forma jurídica do respectivo instrumento. Essência econômica e forma jurídica normalmente coincidem mas existem situações nas quais isso pode não ser verdade. Os aspectos abaixo listados devem ser levados em consideração nesse processo de escolha (maiores detalhes são apresentados no Pronunciamento Técnico CPC 39):"

Vamos direto às alternativas, o IAS 32, Instrumentos Financeiros, Divulgação e Apresentação, tem por princípio fundamental

a) que todos os instrumentos derivativos são passíveis de contabilização no Ativo da entidade.
ERRADO. Os instrumentos são são apenas os derivativos, assim sendo, não seria eles a base do princípio fundamental.

b) que a entidade deve reconhecer o instrumento no Ativo ou Passivo inicialmente ou a qualquer momento, desde que tenha justificativas para tal.
ERRADO. A justificativa não é suficiente para tal, assim sendo, não seria ela a base do princípio fundamental.

c) refletir o resultado acumulado do valor justo de mercado de toda carteira de títulos ativos e o resultado do mês em relação à carteira de títulos passivos.
ERRADO. Este seria um dos resultados e não a base da mensuração.

d) avaliar o valor justo de mercado de títulos de dívida, com nota explicativa do custo histórico.
ERRADO. Este seria um dos resultados e não a base da mensuração.

e) que um instrumento deve ser classificado tanto no Ativo como no Passivo de acordo com sua substância e não por sua forma jurídica.
CERTO. A essência dos instrumentos financeiros prevalecem sobre a forma jurídica.

Gabarito: Letra E