FCC - Analista da Comissão de Valores Mobiliários/Normas Contábeis e de Auditoria/2003

Quando, em relação ao IAS 32, uma entidade mantém ações em tesouraria, estas ações devem ser apresentadas no Balanço Patrimonial como

a) um ganho de capital. 

b) abatimento de Lucros Acumulados. 

c) reserva de Lucros a Realizar. 

d) uma dedução do Capital Social. 

e) redução do Passivo Exigível a Longo Prazo.

Resolução:

Os IAS são as normas internacionais de contabilidade, essas normas são correlacionados aos CPC's, ou seja, aos pronunciamentos contábeis.

Para respondermos está questão vamos nos basear no Pronunciamento Técnico CPC 39, que trata dos Instrumentos Financeiros: Apresentação, Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 32:

"33.     Se a entidade readquire seus próprios instrumentos patrimoniais, esses instrumentos (ações em tesouraria) devem ser deduzidos do patrimônio líquido. Nenhum ganho ou perda deve ser reconhecido no resultado na compra, venda, emissão ou cancelamento de instrumentos patrimoniais da própria entidade. Tais ações em tesouraria podem ser adquiridas e mantidas pela entidade ou outro membro do grupo consolidado. Montantes pagos ou recebidos devem ser contabilizados diretamente no patrimônio."

Agora, às alternativas, quando, em relação ao IAS 32, uma entidade mantém ações em tesouraria, estas ações devem ser apresentadas no Balanço Patrimonial como

a) um ganho de capital.
ERRADO. Ações em tesouraria não são ganhos.

b) abatimento de Lucros Acumulados.
ERRADO. O capital Social que é dividido em ações e não a conta de lucros acumulado. Lembrando que não existe mais no balanço patrimonial final a conta de lucros acumulados, apenas a de prejuízos.

c) reserva de Lucros a Realizar.
ERRADO. A compra de ações em tesouraria não é para a constituição de reservas.

d) uma dedução do Capital Social.
CERTO. O capital Social que é dividido em ações, assim sendo, as compras de suas próprias ações devem ser abatidas do capital social.

e) redução do Passivo Exigível a Longo Prazo.
ERRADO. Ações em tesouraria são ações da própria empresa (capital próprio), ou seja, deve ser registrado no patrimônio líquido e não no passivo exigível (capital de terceiros).

Gabarito: Letra D