CESGRANRIO - Escriturário (BB)/"Sem Área"/2013/2

Um gerente participa de processo de treinamento sobre títulos de créditos e garantias do Sistema Financeiro Nacional.

Durante a avaliação dos itens abordados no treinamento, o gerente, que se dedicou com afinco aos estudos, responde, apropriadamente, que o aval, nos termos do Código Civil,

a) gera direito de regresso contra o avalizado em caso de pagamento pelo avalista. 

b) é garantia típica dos contratos bancários. 

c) pode ser parcial quando firmado em título de crédito. 

d) pode ser considerado até declaração judicial quando cancelado. 

e) deve ser subscrito exclusivamente no anverso do título.

Resolução:

Aval é a declaração cambial através da qual uma pessoa (avalista), se torna responsável pelo pagamento de um título de crédito nas mesmas condições de seu avalizado. Ele também pode ser instrumento de negociação em casos de estados civis. Em outras palavras, o aval é a garantia pessoal do pagamento de um título de crédito. No aval, o garantidor promete pagar a dívida, caso o devedor não o faça. Vencido o título, o credor pode cobrar indistintamente do devedor ou do avalista. O aval é a garantia tipicamente cambiária, ou seja, não vale em contrato, pode ser passado em títulos de crédito, que, por sua vez, podem ser entregues em garantias de um contrato.

Voltando aos itens:

a) Está descrito acima, item correto.

b) O aval é a garantia tipicamente cambiária. Item incorreto.

c) O aval não vale em contrato, pode ser passado em títulos de crédito. Item incorreto.

d) O aval é a garantia pessoal do pagamento de um título de crédito. No aval, o garantidor promete pagar a dívida, caso o devedor não o faça. Item incorreto.

e) Não necessariamente. Item incorreto.

Gabarito: Letra A