CESPE - Analista do Ministério Público da União/Apoio Jurídico/Direito/2013

Com base no direito penal brasileiro, julgue o item a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Júlio, com intenção de matar Maria, disparou tiros de revólver em sua direção. Socorrida, Maria foi conduzida, com vida, de ambulância, ao hospital; entretanto, no trajeto, o veículo foi abalroado pelo caminhão de José, que ultrapassara um sinal vermelho, tendo Maria falecido em razão do acidente. Nessa situação, Júlio deverá responder por tentativa de homicídio e José, por homicídio culposo.

Resolução:

José agiu com imprudência ao ultrapassar o sinal vermelho, logo, responderá por homicídio culposo.

 

E Júlio?

 

Veja o que diz o Código Penal:

 

Art. 13 (...)

Superveniência de causa independente

§ 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.

 

Vamos ao caso.

 

Júlia atirou com o intenção de matar. Logo, há dolo de matar, devendo responder por HOMICÍDIO.

 

A maior dúvida é: responderá por homicídio CONSUMADO ou TENTADO.

 

O que realmente matou Maria? O superveniente ACIDENTE. Logo, houve uma superveniente causa para a morte.

 

O ACIDENTE é uma causa RELATIVAMENTE INDEPENDENTE dos tiros. RELATIVA porque se não fosse os tiros, Maria não estaria na ambulância.

 

Então, houve uma superveniente causa relativamente independente. Mas a dúvida é: reponde por homicídio tentado ou consumado.

 

Tudo vai depender se essa superveniente causa produziu POR SI SÓ o resultado?

 

Para você descobrir deverá responder a seguinte pergunta: essa superveniente causa era PREVISÍVEL?

 

Se não era previsível, ela produziu por si só o resultado, logo, o crime será apenas tentado.

 

Se for previsível ela não produziu por si só o resultado, logo, o crime será consumado.

 

Vamos ver: o acidente da ambulância era PREVISÍVEL? NÃO (ora, não é normal que ambulância se acidentem), então o acidente produziu por si só o resultado, logo, JÚLIO responderá apenas por HOMICÍDIO TENTADO.

Gabarito: Certo