FCC - Analista Judiciário (TST)/Apoio Especializado/Contabilidade/2012

Em 30/06/2012, determinada empresa incorreu em gastos com:

I. a aquisição de 30% das ações ordinárias da Cia. A, com o objetivo de assegurar fornecimento de matéria-prima.

II. o desenvolvimento de novos produtos, cujos benefícios econômicos futuros ainda não podiam ser demonstrados.

III. a contratação de uma apólice de seguro contra incêndio da fábrica (com pagamento à vista), cuja vigência é de 12 meses.

IV. os custos de transação, incorridos e pagos, referentes à captação de um empréstimo de longo prazo.

Com base nas informações apresentadas, os gastos incorridos nas operações I, II, III e IV foram reconhecidos, respectivamente, em 30/06/2012, como

a) Investimentos, Intangíveis, Despesas Pagas Antecipadamente e Encargos a Apropriar. 

b) Aplicação Financeira, Intangíveis, Despesas Pagas Antecipadamente e Despesas Financeiras. 

c) Aplicação Financeira, Despesas Operacionais, Despesas de Seguro e Despesas Financeiras. 

d) Investimentos, Despesas Operacionais, Despesas de Seguro e Despesas Financeiras. 

e) Investimentos, Despesas Operacionais, Despesas Pagas Antecipadamente e Encargos a Apropriar.

Resolução:

A questão manda o candidato, de posse dos fatos administrativos praticados, classificá-los nos respectivos grupos ou subgrupos de contas patrimoniais e de resultado. Para fins didáticos vamos examinar cada item da questão:

I. a aquisição de 30% das ações ordinárias da Cia. A, com o objetivo de assegurar fornecimento de matéria-prima.

A presente aquisição deve ser classificada no subgrupo Investimentos, tendo em vista que deve ser entendida como permanente para assegurar o negócio entre Cias. O fundamento legal é o art. 179, III da Lei 6.404/76.

II. o desenvolvimento de novos produtos, cujos benefícios econômicos futuros ainda não podiam ser demonstrados.

O desenvolvimento de produtos sem demonstração de benefício futuro deve ser reconhecido como Despesa Operacional, pois é isso que afirmam os itens 9 e 10 da Res. CFC 1303/2010 (NBC TG 04).

III. a contratação de uma apólice de seguro contra incêndio da fábrica (com pagamento à vista), cuja vigência é de 12 meses.

Pelo Princípio da Competência, a contratação de seguros com pagamento à vista e adiantado deve ser inicialmente classificada como Despesa Antecipada no ativo circulante.  Com o decorrer do prazo do contrato, a respectiva despesa vai ser apropriada ao resultado.

IV. os custos de transação, incorridos e pagos, referentes à captação de um empréstimo de longo prazo.

De acordo com o CPC 08:

Encargos financeiros são a soma das despesas financeiras, dos custos de transação, prêmios, descontos, ágios, deságios e assemelhados, a qual representa a diferença entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a pagar) a terceiros.

12. Os encargos financeiros incorridos na captação de recursos junto a terceiros devem ser apropriados ao resultado em função da fluência do prazo, pelo custo amortizado usando o método dos juros efetivos.

A conta Encargos Financeiros a Apropriar é de natureza devedora e retificadora do passivo financeiro a pagar.

Gabarito: letra E