CESGRANRIO - Escriturário (BB)/2015 36

Um banco que vem atuando autonomamente sem vinculação a qualquer conglomerado financeiro poderá, nesse caso, nos termos da Resolução CMN nº 4.433/2015, compartilhar ouvidoria com a seguinte instituição:

a) Órgão autorizado a funcionar pelo Banco Central.

b) Sociedade de capital aberto autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários.

c) Associação de classe à qual seja filiado.

d) Banco vinculado a qualquer grupo financeiro nacional.

e) Sociedade especializada em relações com terceiros.

Resolução do professor Tiago Zanolla:

Segundo a Resolução 4.433/2015

Art. 5º É admitido o compartilhamento de ouvidoria nos seguintes casos:

II - instituição que não integre conglomerado composto por pelo menos duas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, podendo ser constituída a ouvidoria:

a) em empresa ligada, conforme definição constante do art. 1º, § 1º, incisos I e III, da Resolução nº 2.107, de 31 de agosto de 1994; e

b) na associação de classe a que seja filiada ou na bolsa de valores ou bolsa de mercadorias e futuros ou bolsa de valores e de mercadorias e futuros nas quais realize operações.