O Banco Central do Brasil é um órgão do Subsistema Normativo do Sistema Financeiro Nacional.
Ele determina, periodicamente, a taxa de juros de referência para as operações de um dia com títulos públicos, via atuação de seu(sua)
a) Comitê de Estabilidade Financeira (COMEF)
b) Comitê de Política Monetária (COPOM)
c) Conselho Monetário Nacional (CMN)
d) Conselho de Administração
e) Câmara de Compensação de cheques e outros papéis
Resolução do professor Wilson Lapa:
a) As atribuições do Comef são:
I - orientar a atuação do BC no Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec) e em outros fóruns similares nacionais e internacionais, e o relacionamento da Autarquia com outras entidades detentoras de informações úteis à manutenção da estabilidade financeira;
II - definir as estratégias e as diretrizes do BC para a condução dos processos relacionados à estabilidade financeira;
III - alocar responsabilidades entre as unidades internas envolvidas, com vistas à atuação integrada e coordenada;
IV - determinar a realização de estudos, pesquisas e trabalhos relativos à estabilidade financeira e à prevenção do risco sistêmico.
Item incorreto, não tem relação com atuação na taxa de juros.
b) No sistema de metas de inflação, compete ao Comitê de Política Monetária (Copom) estabelecer a meta para a taxa básica de juros (Selic) com o objetivo de controlar as variações nos índices de preços da economia. O Banco Central utiliza as operações de mercado aberto para manter a taxa Selic próxima da meta, injetando ou retirando liquidez no sistema bancário, que pode ser feita com operações de compra e venda de títulos públicos.
Item correto, o gabarito.
c) O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão superior do Sistema Financeiro Nacional e tem a responsabilidade de formular a política da moeda e do crédito, objetivando a estabilidade da moeda e o desenvolvimento econômico e social do País. Não atua, na determinação da de juros de referência para operações diárias de títulos públicos. Item incorreto.
d) Não existe o Conselho de Administração no BACEN. Item incorreto.
e) A Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe) liquida as obrigações interbancárias relacionadas com cheques de valor inferior ao VLB-Cheque (R$ 250 mil). Cobrindo todo o território nacional, adota a truncagem de cheques na compensação, procedimento que consiste na troca da imagem digitalizada e dos outros registros eletrônicos do cheque, tornando desnecessário o transporte do cheque físico da instituição acolhedora para a instituição sacada (instituição do emissor do cheque).
Participam obrigatoriamente da Compe instituições titulares de conta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação nas quais sejam mantidas contas de depósito movimentáveis por cheque e, facultativamente, as demais instituições financeiras não-bancárias titulares de Conta de Liquidação. Não tem relação com taxa de juros de referência para as operações de um dia com títulos públicos. Item incorreto.
Gabarito: Letra B
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