O conselho de política monetária (COPOM) foi instituído em 20 de junho de 1996, com o objetivo de implantar a política monetária, definir a meta da taxa selic e analisar o relatório de inflação.
Para os leitores de jornais especializados no mundo econômico, toda hora aparece algo do copom. Mesmo aqueles que não costumam ler esse tipo de jornal, provavelmente já escutou o nome selic.
Mas afinal, o que é a selic?
A selic é a taxa de juros média apurada diariamente pelo sistema especial de liquidação e custódia (selic). Então, antes de saber o seu significado, já sabemos que o seu nome é devido ao sistema em que é apurado, ok?
A taxa selic é determinada nas operações de financiamento, lastreadas em títulos públicos federais, diariamente no mercado.
"Ta confuso..."
Vamos tentar um exemplo.
Os Bancos Comerciais emprestam recursos a outros Bancos Comerciais diariamente, pois todos eles devem fechar o dia com entradas e saídas de recursos equilibradas. Isto é, caso, por exemplo, o Banco do Brasil (BB) encerre o dia com retiradas maiores que depósitos, ele precisa captar recursos no mercado para equilibrar o saldo destas operações.
Então, o BB recorre a outros Bancos Comerciais, que emprestam estes recursos, cobrando, evidentemente, uma taxa de juros para realizar esta operação.
Digamos que a taxa de juros média cobrada neste tipo de operação é igual a 20% a.a. Ou seja, a Taxa Selic é de 20% a.a.
O COPOM entende que esta taxa é muito alta e, em suas reuniões, estabelece que o objetivo da Taxa Selic é de 10% a.a.
O Banco Central, cumprindo sua função de responsável pela política monetária, começa a conceder crédito aos bancos no mercado com esta taxa de juros (10% a.a.). Pela lei da oferta e da procura, esta taxa inferior ocasiona maior demanda por recursos conferidos pelo BACEN, ao invés dos recursos concedidos pelos Bancos Comerciais.
O que acontece com a Taxa Selic?
Os Bancos Comerciais, interessados nestes financiamentos, passam a reduzir a taxa de juros cobrada em suas operações. Como a Taxa SELIC é uma média estabelecida nas operações de mercado, ela passa a ter o valor reduzido, até a meta definida pelo COPOM.
Portanto, a definição da Taxa Selic pelo COPOM influência em seu valor real, que é determinado pelo mercado.
Então não esqueça: o copom define a meta da taxa selic, o valor real é determinado no mercado, o qual o BC intervém.
Pronto. Sabemos que o é a tal da selic. Vamos seguir com a composição e funções do COPOM.
O copom é composto pelo presidente mais os diretores do bacen.
As reuniões do copom ocorrem uma vez a cada 45 dias (8 reuniões por ano), sendo que o presidente pode convocar reuniões extraordinárias desde de que esteja presente, no mínimo, o presidente (ou seu substituto) e metade do número de diretores.
As deliberações são feitas por maioria simples dos votos, cabendo ao presidente o voto de qualidade em caso de empate.
A definição da taxa selic é feita nas reuniões mediante votação.
Ja explicamos a Selic, mas o que seria seu viés?
O viés nada mais é do que a tendência da taxa selic. Ou seja, se tudo continuar como tá (ou perto de como está) a selic vai seguir o viés estabelecido. Isso é importante porque mostra o objetivo da política monetária pretendida pelo BC.
Como vimos no artigo sobre o CMN, é ele que define a meta de inflação ser perseguida. Cumpre ao BC, através do copom, executar as políticas necessárias para atingir este objetivo.
Caso a meta não seja cumprida, o presidente do BC publicara uma carta dizendo as razões do descumprimento, endereçada ao Ministro da Fazenda (agora ministro da economia), contendo:
i. Descrição detalhada das causas do descumprimento;
ii. Providências para assegurar o retorno da inflação aos limites estabelecidos; e
iii. O prazo no qual se espera que as providências produzam efeito.
Em um país com o histórico de inflação que o Brasil tem, descumprir a meta é algo muito sério.
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