CVM (2010) - ANALISTA DE MERCADO DE CAPITAIS - OBJETIVA - QUESTÃO 37

37 - Mercados de bolsa e balcão são espécies de estruturas de negociação de valores mobiliários em que:

a) reclamações à CVM por investidores do mercado de balcão tende a ser mais expressiva do que daqueles que aplicam na Bolsa.

b) a transparência na formação de preços é maior no mercado de balcão.

c) no primeiro há total liquidez.

d) a fiscalização das ações administrativas é mais severa no mercado de Bolsa.

e) o mercado de balcão serve como espécie de mercado de acesso.

Resolução:

Após uma empresa vender suas ações em uma oferta pública inicial (IPO), é importante que exista um mercado secundário onde os investidores que investiram nestas ações possam revede-las quando acharem apropriado. Buscando garantir a liquidez dos investimentos, foram criados os ambientes de Bolsas de Valores e Mercados de Balcão. No Brasil a bolsa de valores é mais focada nas companhias de grande porte, e portanto uma empresa de porte menor que deseje ir para este mercado pode perder um pouco de visibilidade, além de ser um processo mais burocrático e custoso. Para estas empresas, o mercado de balcão pode ser a solução ideal, já que suas ações podem ser facilmente negociadas, sem ter que atender todas as exigências necessária para a bolsa de valores. No Brasil temos o SOMA que administra o mercado de balcão e oferece um ambiente de negociações pelo SOMAtrader, onde as ordens são enviadas. Existe o mercado de balcão organizado (estruturado em um sistema de negociação, conectando as instituições financeiras) e o não organizado (sem um sistema de negociação).

Em 1996, a CVM editou nova norma substituindo a Instrução CVM nº 93/88 que até então regulava os mercados de balcão organizado, fixando regras para as entidades que tivessem interesse de estabelecer tais sistemas organizados para negociação de títulos e valores mobiliários de renda variável em mercado de balcão. Tais entidades passaram a se constituir como órgãos autorreguladores, auxiliando a Comissão de Valores Mobiliários a fiscalizar os seus respectivos participantes e as operações nelas realizadas. Naquele mesmo ano, foi criada a então chamada Sociedade Operadora do Mercado de Acesso (SOMA), que tinha por modelo mercados de balcão americano. Uma das principais características desse sistema informatizado que conectava diversas instituições financeiras era a existência de formadores de mercado (instituições que deviam colocar permanentemente ofertas de compra e venda), figura tratada pela Instrução CVM nº 244/96, com a finalidade de estimular a liquidez dos ativos negociados.

A Sociedade Operadora de Mercado de Ativos (SOMA) é o chamado mercado de acesso, onde são negociadas ações que ainda não têm porte para ir ao pregão da própria Bovespa.

Gabarito: Letra E