CVM (2010) - ANALISTA DE MERCADO DE CAPITAIS - OBJETIVA - QUESTÃO 13

13 - A CIA Dascartas é controladora da empresa Quatro Ases, pois possui 56% de seu capital votante. 

Ao fim do exercício social, Quatro Ases apurou um lucro líquido de R$ 100.000,00, após os tributos, participações, reservas e outros ajustes cabíveis, e, dele, destinou 25% para pagamento de dividendos a seus acionistas. 

O fato narrado provocou mutações no patrimônio da empresa controladora Dascartas, que mandou promover o competente registro contábil, debitando a conta 

a) Caixa a crédito de Receitas de Dividendos. 

b) Dividendos a Receber a crédito de Investimentos 

c) Dividendos a Receber a crédito de Receitas da Equivalência Patrimonial. 

d) Dividendos a Receber a crédito de Receitas de Dividendos. 

e) Investimentos a crédito de Dividendos a Receber.

Resolução:

Trata-se do critério de reconhecimento de dividendos a receber, referentes a investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial. Esse assunto é tratado no pronunciamento técnico CPC nº 18 (Investimento em coligada e controlada), em específico em seu parágrafo 17, a seguir: 

''17. O reconhecimento de receita com base no recebimento de dividendos (e outras distribuições de lucro) pode não ser uma mensuração adequada do resultado obtido por investidor sobre o investimento na coligada ou na controlada uma vez que essas distribuições podem ter pequena relação com o desempenho da investida. Em razão de o investidor ter influência significativa sobre a coligada, ele tem uma participação no desempenho da coligada e consequentemente, no retorno sobre seu investimento. O investidor contabiliza essa participação pela ampliação do alcance de suas demonstrações contábeis para incluir sua parte nos resultados gerados por essa coligada. Como consequência, a aplicação do método de equivalência patrimonial proporciona informações mais úteis acerca dos ativos líquidos e dos lucros ou prejuízos do investidor. O mesmo se aplica ao investimento em controlada no caso de um balanço individual.'' 

Assim, no reconhecimento dos dividendos a receber, a investidora deverá efetuar o seguinte lançamento: 

D = dividendos a receber 

C = a investimentos em participações societárias 

Dessa forma, verifica-se que a alternativa correta é a de letra B.

Gabarito: Letra B