CVM (2010) - ANALISTA DE MERCADO DE CAPITAIS - OBJETIVA - QUESTÃO 16

16 - Entre as afirmativas abaixo, apenas uma não expressa a verdade. Indique-a, assinalando a opção que a contém. Em relação à norma NBC T 19.31 – Benefícios a empregados, podemos dizer que ela 

a) tem como objetivo estabelecer a contabilização e divulgação dos benefícios concedidos aos empregados. 

b) determina que a entidade deve reconhecer um passivo quando o empregado prestar um serviço em troca de benefícios a serem pagos no futuro. 

c) aplica-se a todos os benefícios concedidos a empregados, exceto aqueles cujo pagamento é baseado em ações, que é tratado em outro texto. 

d) trata, inclusive, das demonstrações contábeis dos planos de benefícios a empregados e dos fundos de pensão e assemelhados. 

e) exige que uma despesa seja contabilizada quando a entidade se utilizar do benefício econômico proveniente do serviço recebido em troca de benefícios a empregado.

Resolução:

Trata-se de uma questão teórica, cuja resolução demanda o conhecimento do Pronunciamento Técnico CPC n° 33 (Benefícios a Empregados). A seguir, analisaremos – em separado – cada assertiva do enunciado.

a) tem como objetivo estabelecer a contabilização e divulgação dos benefícios concedidos aos empregados.

Correto, conforme consta do primeiro parágrafo do pronunciamento.

O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer a contabilização e a divulgação dos benefícios concedidos aos empregados. Para tanto, este Pronunciamento requer que a entidade reconheça: 

(a) um passivo quando o empregado prestou o serviço em troca de benefícios a serem pagos no futuro; e 

(b) uma despesa quando a entidade se utiliza do benefício econômico proveniente do serviço recebido do empregado em troca de benefícios a esse empregado.

b) determina que a entidade deve reconhecer um passivo quando o empregado prestar um serviço em troca de benefícios a serem pagos no futuro.

Correto, conforme consta do primeiro parágrafo do pronunciamento.

O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer a contabilização e a divulgação dos benefícios concedidos aos empregados. Para tanto, este Pronunciamento requer que a entidade reconheça: 

(a) um passivo quando o empregado prestou o serviço em troca de benefícios a serem pagos no futuro; e 

(b) uma despesa quando a entidade se utiliza do benefício econômico proveniente do serviço recebido do empregado em troca de benefícios a esse empregado.

c) aplica-se a todos os benefícios concedidos a empregados, exceto aqueles cujo pagamento é baseado em ações, que é tratado em outro texto.

Correto, conforme parágrafo nº 1.

1. Este Pronunciamento deve ser aplicado pela entidade empregadora/patrocinadora na contabilização de todos os benefícios concedidos a empregados, exceto aqueles aos quais se aplica o Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações.

d) trata, inclusive, das demonstrações contábeis dos planos de benefícios a empregados e dos fundos de pensão e assemelhados.

Errado, conforme parágrafo nº 2.

2. Este Pronunciamento não trata das demonstrações contábeis dos planos de benefícios a empregados ou dos fundos de pensão e assemelhados.

e) exige que uma despesa seja contabilizada quando a entidade se utilizar do benefício econômico proveniente do serviço recebido em troca de benefícios a empregado.

Correto, conforme consta do primeiro parágrafo do pronunciamento.

O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer a contabilização e a divulgação dos benefícios concedidos aos empregados. Para tanto, este Pronunciamento requer que a entidade reconheça: 

(a) um passivo quando o empregado prestou o serviço em troca de benefícios a serem pagos no futuro; e 

(b) uma despesa quando a entidade se utiliza do benefício econômico proveniente do serviço recebido do empregado em troca de benefícios a esse empregado. 

Pelo que está acima exposto, verifica-se que a alternativa D é a resposta da questão.  

Gabarito: Letra D