FCC - Escriturário (BB)/"Sem Área"/2006/1

A contratação do câmbio de exportação 

a) deve ser feita obrigatoriamente após o embarque da mercadoria para o exterior. 

b) fixa o valor da taxa de câmbio para esse contrato. 

c) pode ser feita antes do embarque da mercadoria para o exterior, mas somente de forma parcial. 

d) deve ser feita obrigatoriamente antes do embarque da mercadoria para o exterior, de forma a possibilitar ao exportador obter financiamento com base no contrato. 

e) equivale a uma compra e venda mercantil efetuada entre o banco e a empresa exportadora.

Resolução:

Contrato de câmbio é o instrumento específico firmado entre o vendedor e o comprador de moeda estrangeira, no qual são estabelecidas as características e as condições sob as quais se realiza a operação de câmbio.
A liquidação de contrato de câmbio ocorre quando da entrega de ambas as moedas, nacional e estrangeira, objeto da contratação ou de títulos que as representem.

2. A liquidação pronta é obrigatória nos seguintes casos:
a) operações de câmbio simplificado de exportação ou de importação;
b) compras ou vendas de moeda estrangeira em espécie ou em cheques de viagem;
c) compra ou venda de ouro - instrumento cambial.

3. As operações de câmbio contratadas para liquidação pronta devem ser liquidadas:
a) no mesmo dia, quando se tratar:
I - de compras e de vendas de moeda estrangeira em espécie ou em cheques de viagem; ou
II - de operações ao amparo da sistemática de câmbio simplificado de exportação;
b) em até dois dias úteis da data da contratação, nos demais casos, excluídos os dias não úteis nas praças das moedas envolvidas (dias não úteis na praça de uma moeda e/ou na praça da outra moeda).

a) O "gatilho" da operação não é o embarque e sim a data da contratação. Item incorreto.

b) Correto: Contrato de câmbio é o instrumento específico firmado entre o vendedor e o comprador de moeda estrangeira, no qual são estabelecidas as características e as condições sob as quais se realiza a operação de câmbio. O gabarito.

c) Pelo site do MDIC Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

As operações de câmbio referentes à exportação podem ser fechadas antes do embarque ou após o embarque.

• Antes do embarque, sob a modalidade Pagamento Antecipado da exportação, ocorre o ingresso de moeda estrangeira para liquidação pronta (as moedas transacionadas deverão ser entregues dentro do prazo de até dois dias úteis.)
• É empregado principalmente nos casos em que o importador financia o exportador. As antecipações podem ser efetuadas pelo importador ou por qualquer pessoa jurídica no exterior, inclusive instituições financeiras.
• Após o embarque, sob as demais modalidades de pagamento (Remessa sem Saque, Cobrança Documentária e Carta de Crédito) ocorre o ingresso de moeda estrangeira para liquidação pronta ou futura (prazo superior a 02 dias úteis). No caso de exportação financiada, os pagamentos serão efetuados conforme consignado no RC (Registro de Crédito).

A liquidação é pronta, não parcial. Item incorreto.

d) Pode ser após o embarque, pela definição acima. Item incorreto.

e) A definição é: Contrato de câmbio é o instrumento específico firmado entre o vendedor e o comprador de moeda estrangeira, no qual são estabelecidas as características e as condições sob as quais se realiza a operação de câmbio.
Venda Mercantil: É mercantil a compra e venda realizada entre empresários, essa é a básica distinção entre a compra e venda cível da mercantil.

Item incorreto.

Gabarito: Letra B