CESPE - Perito Criminal Federal/Área 1/2004

No que diz respeito à estrutura atual e ao funcionamento do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e dos mercados de capitais, julgue o item subseqüente.

Os certificados de depósito bancários (CDB), títulos de captação de recursos pelos bancos comerciais, são transferíveis por endosso nominativo, desde que respeitados os prazos mínimos de carência.

Resolução:

O CBD é transferível (resgatado, à critério da instituição financeira, antes do vencimento) por endosso nominativo (endosso em preto), desde que respeitados os prazos mínimos. O endossante responde pela existência do crédito, mas não pelo seu pagamento. Além disso, não pode ser prorrogado, podendo apenas, na verdade, ser renovado de comum acordo, por nova contratação.

O RDB, por sua vez, pode ser resgatado antecipadamente em caráter excepcional, desde que com o acordo da instituição depositária e desde que justificado por alguma emergência. Entretanto, mesmo no caso dos CDB poderá existir, na venda antes do prazo final, uma perda de rentabilidade, já que o comprador, no caso a instituição financeira, poderá, de acordo com as condições de momento do mercado, exigir um spread ou deságio para gerar a liquidez solicitada pelo vendedor do CDB.

Deste modo, podemos tranquilamente considerar a afirmativa CORRETA.

Gabarito: Correto