CESPE - Analista do Banco Central do Brasil/Área 3 - Política Econômica e Monetária/2013

Com relação às operações de captação e operações ativas praticadas no mercado financeiro brasileiro, julgue o item a seguir.

 

A operação de microcrédito pode ser realizada com empreendedor urbano ou rural, pessoa natural ou jurídica, devendo ser executada com base em metodologia específica, na qual se efetive a análise de receitas e despesas, assim como os mecanismos de controle e acompanhamento do volume de inadimplência, desconsiderando-se a avaliação dos riscos da operação, haja visto que essa operação corresponde a uma política social apoiada pelo governo brasileiro.

Resolução:

Considera-se operação de microcrédito a operação de crédito realizada com empreendedor urbano ou rural, pessoa natural ou jurídica, independentemente da fonte dos recursos, observadas as seguintes condições: 

1. A operação deve ser conduzida com uso de metodologia específica e equipe  especializada; e 
2. O somatório do valor da operação de microcrédito com o saldo devedor de  outras operações de crédito com o mesmo tomador deve ser inferior a três vezes o valor do  Produto Interno Bruto (PIB) per capita, excetuando-se desse limite as operações de crédito habitacional. 

A metodologia prevista deve incluir: 

1. Avaliação dos riscos da operação, levando-se em consideração a necessidade de  crédito, o endividamento e a capacidade de pagamento de cada tomador; 
2. Análise de receitas e despesas do tomador, quando se tratar de operação com tomador individual; e 
3. Mecanismo de controle e acompanhamento diário do volume e da inadimplência das operações da instituição.

A definição e metodologia de concessão das operações de microcrédito estão destacadas.

 

A questão erra ao afirmar que se deve desconsiderar a avaliação de riscos da operação, visto se tratar de financiamento com cunho social.

 

GABARITO: ERRADO