FCC - Analista da Comissão de Valores Mobiliários/Normas Contábeis e de Auditoria/2003

Segundo o IAS 38 - Ativos Intangíveis,

a) são ativos não monetários identificáveis sem substância física, mas com valor recuperável duvidoso. 

b) não podem ser construídos, apenas adquiridos. 

c) permitem, sob certas condições, que os custos com desenvolvimento sejam capitalizados. 

d) incluem gastos com pesquisa, que podem ser ativados mediante certas condições. 

e) não podem ser adquiridos, apenas acumulados mediante gastos dos quais se esperam benefícios econômicos futuros.

Resolução:

Os IAS são as normas internacionais de contabilidade, esses padrões são correlacionados aos CPC's, ou seja, aos pronunciamentos contábeis.

Para respondermos, vamos ter como base o Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1), que trata dos Ativo Intangível, tendo como correlação às Normas Internacionais de Contabilidade - IAS 38 (IASB - BV2010):

"Ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física."


Agora, vamos às alternativas, segundo o IAS 38 - Ativos Intangíveis:

a) são ativos não monetários identificáveis sem substância física, mas com valor recuperável duvidoso.
ERRADO. Não pode ter o valor recuperável duvidoso.

b) não podem ser construídos, apenas adquiridos.
ERRADO. Podem ser constituídos, como por exemplo, o produzido internamente.

c) permitem, sob certas condições, que os custos com desenvolvimento sejam capitalizados.
CERTO. Vejamos o que dispõe o CPC 04 (R1):

“57. Um ativo intangível resultante de desenvolvimento (ou da fase de desenvolvimento de projeto interno) deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:

(a)    viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;

(b)   intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;

(c)    capacidade para usar ou vender o ativo intangível;

(d)   forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;

(e)  disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e

(f)    capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.”

d) incluem gastos com pesquisa, que podem ser ativados mediante certas condições.
ERRADO. Os gastos de pesquisa não são reconhecidos como ativo intangível, são apropriados como despesa no período em que ocorrerem.

e) não podem ser adquiridos, apenas acumulados mediante gastos dos quais se esperam benefícios econômicos futuros.
ERRADO. Podem também ser adquiridos.

Gabarito: Letra C