CESPE - Analista do Ministério Público da União/Apoio Jurídico/Direito/2013

Em relação aos negócios jurídicos, julgue o seguinte item.

A invalidade do instrumento induz à invalidade do negócio jurídico, mesmo que este possa ser provado por outro meio.

Resolução:

Em verdade, a invalidade do instrumento não induz a do negócio jurídico sempre que este puder provar-se por outro meio (inteligência do art. 183 do Código Civil de 2002).

Gabarito: Errado