CESPE - Analista do Ministério Público da União/Apoio Jurídico/Direito/2013

Acerca da responsabilidade civil, julgue o item subsecutivo.

Ainda que demonstrada a ocorrência de ofensa injusta à dignidade da pessoa humana, faz-se necessária a comprovação da dor e do sofrimento para a configuração de dano moral.

Resolução:

Conforme entendimento moderno a respeito do instituto do dano moral, possível concluir que este decorre da violação a um dos direitos da personalidade da pessoa humana (e eventualmente da pessoa jurídica, naquilo que lhe for cabível).

Assim, em verdade, a análise da dor e sofrimento poderá, quando muito, servir de parâmetro quando da mensuração da indenização ou do desagravo (mas nunca da constatação do direito propriamente dito).

Gabarito: Errado