FGV - Analista Bancário (BNB)/2014

Sobre o SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro), é correto afirmar que:

a) o SPB não possui interligação de nenhuma ordem com o Banco Central; 

b) uma das funções do SPB é dar maior agilidade e segurança às transações bancárias; 

c) o SPB diminuiu a carga de trabalho do BACEN, estimulando a criação e o desenvolvimento de sistemas e procedimentos que não se relacionam com a transferência de recursos financeiros; 

d) os princípios básicos de funcionamento do SPB foram estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM); 

e) o SPB é responsável pelo controle e fiscalização dos bancos de varejo no Brasil.

Resolução:

 O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) compreende as entidades, os sistemas e os procedimentos relacionados com o processamento e a liquidação de operações de transferência de fundos, de operações com moeda estrangeira ou com ativos financeiros e valores mobiliários. São integrantes do SPB, os serviços de compensação de cheques, de compensação e liquidação de ordens eletrônicas de débito e de crédito, de transferência de fundos e de outros ativos financeiros, de compensação e de liquidação de operações com títulos e valores mobiliários, de compensação e de liquidação de operações realizadas em bolsas de mercadorias e de futuros, e outros, chamados coletivamente de entidades operadoras de Infraestruturas do Mercado Financeiro (IMF). 

 

Voltando as questões:

 

a) Lembrando que -  Sistemas de transferências de fundos:Sistema de Transferência de Reservas (STR), operado pelo Banco Central do Brasil (BCB). Portanto o item está INCORRETO.

 

b) De acordo com o texto acima, podemos afirmar que o item está CORRETO.

 

c) Item INCORRETO, o desenvolvimento de sistemas e procedimentos se relacionam com a transferência de recursos financeiros.

 

d) De nada tem a ver a CVM com o Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Lembrando, que a CVM possui características de poder autônomo, fiscalizador e disciplinador. Em 31/10/2001, o governo editou a Medida Provisória, que entre outras decisões, caracterizou-a como uma “ Entidade autárquica com regime especial, vinculada ao Ministério da Fazenda, com personalidade jurídica e patrimônio próprios, dotada de autoridade administrativa independente, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, e autonomia financeira e orçamentária. 

 

e) Esta função cabe ao Banco Central. Item INCORRETO.

Gabarito: Letra B