FGV - Analista Bancário (BNB)/2014

O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) se difere do Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) no que tange ao tratamento fiscal. No caso do PGBL:

a) o imposto de renda é pago no resgate e incide sobre o total do valor resgatado; 

b) o imposto de renda é pago no resgate e incide sobre os ganhos de capital; 

c) o imposto de renda é pago semestralmente e incide sobre os ganhos de capital; 

d) ambas as aplicações são isentas de cobrança de imposto de renda; 

e) ambas as aplicações estão sujeitas a alíquota fixa de 6% de imposto de renda.

Resolução:

A principal diferença está nos tributos. Se você faz sua declaração de imposto de renda pelo formulário completo, com o PGBL seus gastos podem ser deduzidos até o teto de 12% do salário bruto. Mas se você faz a declaração simplificada, opte pelo VGBL, pois quando for resgatar o dinheiro aplicado, a tributação será em cima do rendimento, e não sobre o total (como no PGBL).
 
Você pode optar por uma tributação progressiva ou regressiva. No regime regressivo, seu percentual diminui conforme passam os anos. Já na progressiva, não tem a ver com o tempo de contribuição, mas com o valor resgatado. Quanto maior for, maior será a quantia paga de imposto.
 
Rentabilidade 
 
A rentabilidade é definida pelo rendimento do fundo pelo qual o plano investe os recursos. No caso de PGBL e VGBL, não existe remuneração garantida, seu rendimento é definido pelos rendimentos do fundo. Por isso se ele perder, você perde e se ele ganhar, você ganha.
 
Com a tendência de queda da taxa de juros básica (Selic) a longo prazo, os gestores de fundos têm optado pelo investimento em ativos de renda variável. Outra estratégia para alternar a composição da carteira é a portabilidade – depois 60 dias, você pode requerer a migração dos recursos acumulados num plano e ir para outro. Assim, você pode começar em um plano que invista em fundos mais agressivos em relação ao risco, e depois, quando faltar menos de cinco anos, migrar para um plano que permita investir num fundo de perfil moderado ou conservador em relação ao risco.
 
Diante do texto acima, o item que atende à questão é a opção a).

Gabarito: Letra A

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