CESPE - Auditor Federal de Controle Externo/Controle Externo/Auditoria Governamental/2015

Julgue o item, que diz respeito à estrutura e às características dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial e da demonstração das variações patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320/1964.

 

Situação hipotética: No demonstrativo do resultado nominal do governo federal constante do Relatório Resumido da Execução Orçamentária de maio de 2015, constavam as informações mostradas na tabela a seguir, e os restos a pagar processados apresentavam o valor de R$ 45.446.936.

 

especificação	saldo (em R$)
dívida consolidada	3.610.068.016
deduções
ativo disponível	720.847.465
haveres financeiros	1.575.856.214

 

Assertiva: Nesse caso, a dívida consolidada líquida será de R$ 1.358.811.273.

Resolução:

Vamos ver o que diz o Glossário da Secretaria do Tesouro Nacional sobre o conceito de dívida consolidada líquida:

 

Conceitos de Dívida Consolidada Líquida: o conceito de endividamento utilizado na apuração dos limites é o da Dívida Consolidada Líquida, que é obtido deduzindo-se da Dívida Consolidada ou Fundada os valores do Ativo Disponível e Haveres Financeiros, líquido dos valores inscritos em Restos a Pagar Processados, conforme estabelece o art. 42 da LRF. A Dívida Consolidada, por sua vez, compreende o montante total das obrigações financeiras, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses, nos termos do art. 29 da LRF.

 

Agora vamos aos cálculos:

 

ESPECIFICAÇÃO	SALDO (EM R$)
dívida consolidada	3.610.068.016
deduções
ativo disponível	720.847.465
haveres financeiros	1.575.856.214
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (SEM CONSIDERAR OS RESTOS A PAGAR)	1.313.364.337
restos a pagar processados	R$ 45.446.936
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA	1.358.811.273

 

Gabarito: Certo